Proposta do vereador Bruninho Ribeiro busca proteger a infância e a adolescência de conteúdos inapropriados
Proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos sexuais é o objetivo de um novo projeto aprovado, em primeira votação, pela Câmara Municipal de Lorena, na sessão desta segunda-feira (15/9).
A proposta, de autoria do vereador Bruno Ribeiro (Bruninho Ribeiro – Republicanos), proíbe a entrada de menores em estabelecimentos que comercializem produtos com conotação erótica ou sexual na cidade.
De acordo com o texto do Projeto de Lei (103/2025), a restrição não se aplica a itens de uso comum vendidos em farmácias, supermercados ou outros estabelecimentos, como preservativos, contraceptivos, lubrificantes e produtos relacionados à saúde sexual. A iniciativa também estabelece que produtos de natureza erótica não poderão ser expostos em vitrines visíveis ao público externo.
Além disso, os estabelecimentos deverão fixar cartazes em locais de fácil visualização, informando sobre a proibição prevista na legislação. “São providências de baixo custo e plenamente executáveis, que visam garantir um ambiente seguro e saudável para nossas crianças e adolescentes”, explicou Bruninho.
Na justificativa, o vereador ressaltou que o projeto visa proteger o desenvolvimento integral da infância e da adolescência. “A exposição precoce a conteúdos impróprios, especialmente de cunho sexual, pode comprometer esse desenvolvimento e causar prejuízos à saúde mental e emocional dos menores”, destacou.
O parlamentar reforçou, ainda, que a proposta não pretende restringir a liberdade comercial ou a livre iniciativa, mas criar critérios de acesso compatíveis com a idade e o grau de discernimento do público infantojuvenil. “Os estabelecimentos podem continuar a comercializar, mas devem garantir que crianças e adolescentes não tenham acesso”.
Áudio (entrevista):
O vereador Bruno Ribeiro (Republicanos) explica as medidas previstas no Projeto de Lei.
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