Projeto de autoria da vereadora Dra. Rita Marton (PL) foi aprovado em primeira votação
Com foco na proteção e promoção da saúde dos jovens, a Câmara de Lorena aprovou o Projeto de Lei (40/2025), em primeira votação na sessão desta segunda-feira (23/6), instituindo a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes, que deverá ser realizada anualmente na semana que compreenda o dia 20 de fevereiro, Dia Nacional do Combate às Drogas e ao Alcoolismo
A iniciativa, apresentada pela vereadora Dra. Rita Marton (PL) com a coautoria da vereadora e presidente Dra. Élida Vieira (PODE) e dos vereadores Bruno Ribeiro (Bruninho Ribeiro – Republicanos) e Waldemilson da Silva (Tão – PP), tem como objetivo principal conscientizar a população sobre os riscos do consumo precoce de bebidas alcoólicas por meio de uma série de ações educativas e preventivas. “Esse Poder Legislativo, como representante da nossa sociedade, tem o dever e a obrigação de se preocupar com essa questão. Precisamos criar condições para que esse tema seja abordado com responsabilidade junto às nossas crianças e adolescentes, alertando sobre os riscos e fortalecendo a prevenção”, disse Dra. Rita.
Durante a semana, serão promovidas diversas atividades voltadas para escolas, famílias e comunidade em geral, incluindo palestras com especialistas em saúde mental, psicólogos e profissionais da área social, workshops educativos abordando os malefícios do alcoolismo, apresentações culturais que envolvam os jovens e incentivem alternativas saudáveis de lazer e campanhas de conscientização nas redes sociais e em espaços públicos.
O projeto também prevê a participação ativa dos responsáveis pelas crianças e adolescentes, buscando engajá-los no diálogo e na construção de ambientes seguros e livres do consumo precoce de álcool.
A lei ainda assegura que ações de capacitação para professores e profissionais da educação sejam realizadas, buscando prepará-los para identificar sinais de risco e promover orientações adequadas. “Além disso, a proposta está alinhada às diretrizes estabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e outras normativas federais e estaduais que garantem o direito à informação e ao acesso a programas de prevenção”, indica parte da justificativa da legislação.
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