Encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, foi realizado na manhã desta segunda-feira (21/9), no plenário da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Lorena sediou, na manhã desta segunda-feira (21/9), a reunião de apresentação dos anteprojetos de minuta da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e Revisão da Lei Complementar que delimita o perímetro urbano do município. O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano e realizado no plenário.
Participaram da reunião a vereadora e presidente, Dra. Élida Vieira (Podemos); o vereador e primeiro-secretário, Waldemilson da Silva (Tão – PP); e os vereadores Bruno Camargo (PSD), Bruno Lorena (PSDB), Bruno Ribeiro (Bruninho Ribeiro – Republicanos), Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira – PSD), Dr. Patrick Dantas (PSD), Mauro Fradique (Maurinho Fradique – MDB), Rafael de Melo (MDB), Robson Ribeiro Júlio (Bison – PL) e Silvio Rogério dos Santos (Silvio da Associação – União Brasil).
Também estavam presentes a secretária municipal de Obras e Planejamento Urbano, Rosana Reis; o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Olécio Peres da Silva; o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Rafael Soares; funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; além de assessorias parlamentares.
Após a apresentação, realizada pelo analista territorial William Santiago, representante da empresa Geo Brasilis Consultoria Planejamento Meio Ambiente e Geoprocessamento, contratada pela administração municipal para desenvolver o projeto de revisão da legislação, os vereadores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e apresentar questionamentos. “Discutir com os vereadores um trabalho de revisão dessa legislação do município, que é muito importante para definir o que pode e o que não pode ser feito em cada porção da cidade, como é que eu tenho que construir no meu lote e quais são as regras que eu tenho que obedecer quando eu quero, por exemplo, dividir o meu terreno em mais lotes. Apresentar para os vereadores esse trabalho que vem ocorrendo ao longo desses últimos meses para que eles possam entender sobre o que se trata esse projeto de lei quando isso chegar à Câmara”, salientou.
Durante o encontro, a secretária municipal de Obras e Planejamento Urbano, Rosana Reis, enfatizou a importância da participação dos vereadores no processo de atualização da legislação que trata do uso e ocupação do solo e do perímetro urbano. “Pedindo para os vereadores, para eles darem uma atenção especial para a nossa atualização da Lei de Uso do Solo e o perímetro urbano da cidade de Lorena. Visto que nosso perímetro urbano, desde 2014, que ele não é atualizado, é a Lei de Uso do Solo de 1992. Então, hoje, a cidade apresenta outras características. Temos indústrias vindas para Lorena e temos que adaptar a cidade para uma legislação melhor, mais digna da nossa cidade”, explicou.
Ao detalhar as próximas etapas do processo, Rosana informou que a proposta será encaminhada à Câmara Municipal para análise e apreciação dos vereadores. “Depois que a gente fizer a sétima audiência pública, vai ser enviado para a Câmara para os vereadores estudarem essa Lei de Uso do Solo e o perímetro urbano de Lorena. Acredito que no começo de outubro já devo estar enviando para a Câmara Municipal”, acrescentou.
Entrevistas:
O analista territorial William Santiago, representante da empresa Geo Brasilis Consultoria Planejamento Meio Ambiente e Geoprocessamento, contratada pela administração municipal para desenvolver o projeto de revisão da legislação, apresentou detalhes do encontro realizado na Câmara Municipal.
A secretária municipal de Obras e Planejamento Urbano, Rosana Reis, enfatizou a importância da participação dos vereadores no processo de atualização da legislação que trata do uso e ocupação do solo e do perímetro urbano.
Entrevistas: Divulgação / Câmara Municipal de Lorena
Fotos: Lucas Martins / Câmara Municipal de Lorena
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