Proposta permite que entidades assistenciais de utilidade pública comercializem produtos em espaço público para ampliar a arrecadação destinada a projetos sociais
Mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento das entidades assistenciais de Lorena foi aprovada pela Câmara Municipal. Em duas discussões e votações realizadas nas sessões desta segunda-feira (6/7), foi aprovado o Projeto de Lei nº 63/2026, de autoria da vereadora e presidente, Dra. Élida Vieira (Podemos), que institui o Programa “Comércio do Bem” no município.
A iniciativa autoriza entidades assistenciais declaradas de utilidade pública municipal a expor e comercializar produtos em espaço público municipal, criando uma nova oportunidade para arrecadação de recursos destinados à manutenção de programas e ações sociais. “Conhecemos o trabalho fundamental que as entidades assistenciais realizam em nossa cidade. Conhecemos a luta diária dessas instituições para garantir os recursos necessários para a sua manutenção e a de seus valiosos programas sociais. Esse projeto de lei nasce como uma resposta direta a esse desafio”, acrescentou Dra. Élida.
Com o projeto, as atividades poderão ser realizadas aos sábados, duas vezes por mês, em local previamente definido pela Administração Municipal, que também ficará responsável pela organização e demarcação dos espaços destinados às entidades participantes, ainda de acordo com a chefe do Legislativo. “Com isso, amplia-se e cria-se um novo canal de arrecadação de fundos para as instituições e, ao mesmo tempo, uma vitrine para que a população conheça e apoie diretamente o trabalho que realizam”.
Para participar do programa, as instituições deverão solicitar autorização ao Poder Executivo, informando os produtos que pretendem expor ou comercializar. Após análise da viabilidade, será concedida autorização para utilização do espaço público, em caráter gratuito, conforme previsto na proposta. A medida ainda estabelece que fica proibida a exposição e comercialização de produtos que atentem contra a saúde pública, como bebidas alcoólicas, cigarros e medicamentos.
O valor arrecadado com as vendas será revertido integralmente às entidades. “A arrecadação de toda a verba adquirida na comercialização de artesanatos e outros produtos será destinada diretamente às instituições”, finalizou Dra. Élida.
Entrevista (áudio):
A vereadora e presidente Dra. Élida Vieira (Podemos), autora do projeto que institui o Programa “Comércio do Bem” no município, apresenta mais informações.
Entrevista: Divulgação / Câmara Municipal de Lorena
Fotos: Allan Gonçalves / Câmara Municipal de Lorena
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