Projeto de Resolução, do vereador Munduruku (PDT), busca fortalecimento do debate legislativo e da participação popular
A Câmara de Lorena aprovou, em única discussão e votação, na sessão de segunda-feira (2/6), por meio de um Projeto de Resolução (07/2025), a criação das Frentes Parlamentares Temáticas no âmbito do Legislativo municipal. A medida é de autoria do vereador Daniel Munduruku (PDT).
O objetivo é ampliar a atuação dos vereadores e das vereadoras na análise, debate e acompanhamento de políticas públicas relevantes à sociedade lorenense. As iniciativas parlamentares poderão ser instituídas por iniciativa de, no mínimo, três vereadores, mediante requerimento à Mesa Diretora, com a indicação do tema a ser tratado.
Cada formação temática deverá contar com um coordenador entre os parlamentares signatários, sendo sua atuação voluntária. A participação de representantes da sociedade civil, especialistas e instituições públicas e privadas também será estimulada, garantindo pluralidade e qualificação nos debates.
De acordo com o texto, os colegiados terão entre suas atribuições à realização de estudos, seminários, audiências públicas e visitas técnicas, além da proposição de iniciativas legislativas e elaboração de relatórios com sugestões para o enfrentamento de questões identificadas. O funcionamento será regulamentado por ato da Mesa, no prazo de 60 dias após a publicação da resolução, conforme prevê um dos artigos do projeto.
A criação das Frentes representa um avanço na institucionalização de mecanismos democráticos, aproximando o Legislativo da população e promovendo um debate técnico, colaborativo e transparente sobre temas de interesse local, como saúde, educação, mobilidade urbana, segurança, meio ambiente, entre outros. “O objetivo principal é justamente trazer a participação popular para o âmbito da Câmara. Com isso, cada vereador, um grupo, um conjunto de vereadores, vai poder criar determinadas discussões, audiências públicas e debates”, completou o vereador.
Munduruku destacou a necessidade da criação de uma Frente dedicada ao apoio do setor cultural do município. “Porque a cultura precisa ser tratada como fomento artístico, literário e econômico. A gente precisa pensar qual o caminho melhor à cultura deve tomar para ela também ser parte, não apenas integrante da sociedade, mas como parte fundamental na própria construção da identidade”, observou.
Áudio:
Vereador Daniel Mundurku (PDT)
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