Moção de Apelo apresentada pela vereadora e presidente, Dra. Élida Vieira (Podemos), é que a estrutura, localizada próxima à região central, abrigue o novo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
Um espaço que já foi referência no atendimento à população pode voltar a cumprir uma importante função social em Lorena. Na sessão desta segunda-feira (14/9), a Câmara Municipal aprovou uma Moção de Apelo, de autoria da vereadora e presidente, Dra. Élida Vieira (Podemos), para que o prédio do antigo Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) seja utilizado para abrigar o novo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
O prédio, que está desativado há anos, fica localizado ao lado da sede do Legislativo Municipal e próximo à região central, sendo de fácil acesso aos moradores. A estrutura desocupada, de acordo com o documento, é de responsabilidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A solicitação que será encaminhada à prefeitura é para que seja analisada a possibilidade de permuta de imóvel público municipal desocupado por outro administrado pelo INSS, considerando o interesse do órgão federal na instalação de uma nova agência na cidade e, ao mesmo tempo, a necessidade de um espaço adequado para o funcionamento do CAPS, atualmente instalado na rua Comendador Custódio Vieira, no centro.
De acordo com Dra. Élida Vieira, as tratativas iniciaram no ano passado, quando cumpriu agenda oficial em Brasília, apresentando a diversos ministérios e deputados federais demandas do município. “Na minha primeira ida a Brasília, juntamente com o gabinete da deputada Renata Abreu, foi um dos meus primeiros pedidos para que pudesse interceder e verificar a atual situação e quais as possibilidades do município obter esse prédio para que utilizássemos, em especial para o CAPS, que tanto necessita de um prédio próprio bem localizado, como é o caso do Inamps”.
Após o pedido apresentado pela presidente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminhou uma resposta oficial. O documento foi enviado ao gabinete da presidência pela Secretaria do Patrimônio da União, por meio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo. “Tivemos a felicidade de receber a resposta do INSS, dando essa possibilidade de termos uma permuta. Essa moção de apelo foi pedir possibilidades, estudo técnico para a Prefeitura Municipal, para que avalie todas as viabilidades, estudos jurídicos, técnicos, patrimoniais e econômicos necessários para verificar a viabilidade dessa operação. Resta à prefeitura avaliar e adotar as providências cabíveis e os requisitos necessários para viabilizar a permuta”, completou.
Para viabilizar essa ação, ainda de acordo com a chefe do Legislativo, o governo municipal seria responsável por providenciar um novo local para abrigar a agência do INSS, atualmente localizada no bairro Jardim Margarida, próxima ao CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). “Diante da resposta ofertada pelo INSS, aceitariam um prédio em permuta para que possam fixar o posto de atendimento do INSS. Uma grande resposta que obtivemos do governo federal. Fico feliz de saber que o nosso trabalho há um ano está gerando frutos e gerando uma resposta concreta de que existe essa possibilidade”, finalizou.
Entrevista:
A vereadora e presidente da Câmara, Dra. Élida Vieira (Podemos), apresenta mais informações sobre sua Moção de Apelo.
Entrevista: Divulgação / Câmara Municipal de Lorena
Fotos: Lucas Martins / Câmara Municipal de Lorena
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