Medida inclui palestras, debates e capacitações para prevenir abusos e fortalecer a cidadania nas escolas
Lorena conquistou um passo importante na luta contra a violência de gênero. A Câmara Municipal aprovou em primeira votação, na sessão desta segunda-feira (15/9), o Projeto de Lei (122/2025), da vereadora e presidente Dra. Élida Vieira (PODE), que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Violência contra a Mulher nas escolas da rede municipal, como parte das ações do Agosto Lilás.
A semana, de acordo com o projeto, será realizada anualmente no mês de agosto e terá como objetivo promover atividades educativas e preventivas junto aos estudantes, professores e comunidade escolar.
A criação de uma Semana Temática anual nas unidades educacionais contribui para que os temas da igualdade, do respeito, da empatia e da justiça social sejam tratados com profundidade e continuidade, além de cumprir dispositivos da Lei Maria da Penha, que prevê ações educativas como forma de enfrentamento da violência.
Entre as ações previstas estão palestras, rodas de conversa, debates e formações voltadas a temas como igualdade de gênero, relações saudáveis, combate ao machismo, empatia e cidadania. Além do trabalho com os estudantes, a medida assegura a capacitação de profissionais da educação, saúde e assistência social para a identificação de sinais de violência doméstica e sexual, bem como protocolos de acolhimento e encaminhamento de vítimas.
A proposta estabelece ainda que a programação será organizada pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com órgãos e instituições como a Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, Conselho Tutelar, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e conselhos municipais ligados à educação, infância, adolescência e direitos da mulher.
Segundo a justificativa apresentada, a escola é um espaço estratégico para a formação de valores e para a identificação precoce de situações de abuso. “A formação dos alunos e o preparo dos educadores são instrumentos fundamentais para quebrar o ciclo da violência de gênero desde a infância.”
A autora da proposta destacou ainda que a iniciativa tem baixo custo e alto impacto social, reforçando o papel do município na construção de uma sociedade mais justa e segura para todas e todos. “Sabemos da importância de trabalhar essa conscientização desde a infância, tanto com meninas quanto com meninos, pois muitas vezes, ainda nos dias de hoje, esse tema não é adequadamente abordado dentro das famílias”, completou Dra. Élida.
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