Câmara de Lorena aprova projeto para avaliar qualidade da alimentação escolar

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Proposta, de autoria do vereador diretor Sávio Fortes (Avante), prevê pesquisas periódicas de aceitabilidade da merenda na rede municipal e reforça a transparência na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Câmara Municipal de Lorena aprovou, em primeira discussão e votação, na sessão desta segunda-feira (3/8), o Projeto de Lei nº 65/2026, de autoria do vereador diretor Sávio Fortes (Avante). A proposta estabelece a realização periódica de pesquisas de aceitabilidade da alimentação escolar em todas as unidades da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

De acordo com o texto do projeto, a pesquisa deverá ser realizada, no mínimo, duas vezes por ano letivo, utilizando instrumentos técnicos reconhecidos, como a escala hedônica, formulários de avaliação e observação do consumo dos alimentos pelos estudantes. O objetivo é identificar o nível de aceitação das refeições oferecidas, contribuindo para a melhoria da qualidade nutricional e para a redução do desperdício de alimentos. “Uma pesquisa que a gente está propondo que seja, no mínimo, semestral, para saber se a alimentação naquela escola está sendo bem aceita, se está sendo bem consumida e se está havendo desperdício”, observou o vereador.

A proposta também determina que os resultados das pesquisas sejam encaminhados ao CAE (Conselho de Alimentação Escolar) e disponibilizados no Portal da Transparência, garantindo maior controle social e acompanhamento da execução da política pública de alimentação escolar.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destacou que a iniciativa busca fortalecer a segurança alimentar dos estudantes e assegurar que os recursos públicos destinados à merenda escolar sejam utilizados de forma cada vez mais eficiente. A medida está alinhada às recomendações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que orienta a realização de testes de aceitabilidade como instrumento de avaliação da qualidade da alimentação oferecida nas escolas. “Eu sempre digo que eles [os alunos] são os nossos consumidores. Então, você fornece um serviço; eles estão ali para serem os nossos apreciadores. E, quando você tem um feedback direto das crianças e dos jovens, você tem a real noção do que realmente está acontecendo”, finalizou.

Entrevista:

O vereador diretor Sávio Fortes (Avante) apresenta mais detalhes do Projeto de Lei nº 65/2026, aprovado em primeira votação na sessão desta segunda-feira (3/8).

Fotos: Allan Gonçalves / Câmara Municipal de Lorena

Entrevista: Divulgação / Câmara Municipal de Lorena