Aprovada em duas votações, a lei foi apresentada pela vereadora Dra. Rita Marton (PL)
A criação do Observatório de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres foi aprovada pela Câmara de Lorena, em duas votações, na sessão de segunda-feira (31).
O Projeto de Lei (30/2025), de autoria da vereadora Dra. Rita Marton (PL), objetiva a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas na estrutura das políticas públicas do município, além de subsidiar estudos e campanhas de prevenção contra à violência.
De acordo com a vice-presidente, a ação busca identificar as principais áreas de ocorrências existentes no município. “Coletando os dados, teremos o perfil da violência que predomina na cidade e instituindo políticas públicas tirando as mulheres desta situação”
A partir do mapeamento e do levantamento estatístico, será possível oferecer apoio às vítimas contra os diversos tipos de agressões. “Existem várias violências que, muitas das vezes, estão ocultas. E para cada tipo existe uma estratégia e uma orientação”, finalizou Dra. Rita Marton.
O projeto recebeu apoio da vereadora e presidente do Legislativo Municipal, Dra. Élida Vieira (PODE), que na tribuna defendeu a criação do Observatório. “Nós três vereadoras faremos todas as políticas públicas que envolvem a defesa da mulher”, completou.
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