Proteção às mulheres: Câmara aprova solicitação para implantação da Casa de Passagem

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Pedido aprovado na sessão desta segunda-feira (8/6) foi apresentado pela vereadora e presidente Dra. Élida Vieira (Podemos)

Após o registro de uma tentativa de feminicídio em Lorena, a Câmara Municipal solicitou à prefeitura medidas urgentes voltadas à proteção e ao acolhimento de mulheres vítimas de violência.  O caso, segundo o documento do registro de ocorrência e divulgado publicamente, aconteceu na noite de sexta-feira (5/6), quando uma mulher de 36 anos teria sido gravemente atacada por seu ex-companheiro, no interior de sua residência.

Durante a sessão desta segunda-feira (8/6), foi aprovada uma moção de apelo, de autoria da vereadora e presidente Dra. Élida Vieira (Podemos), direcionada ao governo local, solicitando o estudo para a implantação de uma casa de passagem ou a formalização de convênios com municípios da RMVale-LN (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) que ofereçam o serviço de acolhimento às vítimas de violência. “O agressor foi preso. E a pergunta que fica no dia seguinte ao ocorrido, o que será dessa vítima? Diante dessas situações, vamos supor que ainda ele tivesse foragido, como que essa vítima volta para casa? Ao menos que não tenhamos ainda suporte para uma casa efetiva de passagem, mas que tenhamos convênios para que cidades próximas, como Taubaté, possam realizar esse acolhimento”, questionou Dra. Élida.

Ainda de acordo com a vereadora, para municípios, como Lorena, com menos de 100 mil habitantes, não teria o suporte para a casa abrigo. “Nesses casos, seria a casa de passagem, a qual abrigaria o tempo necessário para essa emergência. Teria a previsão de até 90 dias e, em caso também de extrema urgência, pode até ser prorrogado”.

O documento também será enviado para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher, para Secretaria Municipal de Saúde e para Secretaria Municipal de Segurança.

ProMulheres:

A Procuradoria das Mulheres funciona nas dependências da Câmara Municipal, localizada na praça Baronesa de Santa Eulália, nº 2, centro. O atendimento gratuito e sigiloso é realizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h.

A atuação da ProMulheres soma-se à rede de proteção e às políticas públicas municipais, constituindo importante instrumento de acolhimento, escuta qualificada, informação e fortalecimento das ações voltadas à proteção da dignidade, da segurança e dos direitos das mulheres.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3159-1300.

Entrevista (áudio):

A vereadora e presidente da Câmara Municipal, Dra. Élida Vieira (Podemos), apresenta mais detalhes da moção de apelo.

Fotos: Lucas Martins Costa / Câmara Municipal de Lorena

Entrevista: Divulgação / Câmara Municipal de Lorena