Projeto do Banco Vermelho é aprovado pela Câmara de Lorena como símbolo de combate à violência contra as mulheres

31

A iniciativa visa promover a reflexão sobre a violência contra a mulher, lembrando vítimas de feminicídio e incentivando a denúncia e o acolhimento às vítimas

A Câmara Municipal de Lorena aprovou, em duas sessões realizadas na quinta-feira (16/10), o Projeto de Lei (129/2025), de autoria do vereador Daniel Munduruku (PDT) e da vereadora e presidente Dra. Élida Vieira (PODE), que institui a Campanha do Banco Vermelho no município. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização, o enfrentamento e a prevenção à violência contra as mulheres e ao feminicídio.

O projeto prevê a instalação de bancos pintados na cor vermelha em espaços públicos e privados de grande circulação, acompanhados de mensagens de reflexão e informações sobre canais de denúncia e acolhimento às vítimas. Entre as frases sugeridas estão: “Em briga de marido e mulher, se salva a mulher!”, “Violência contra a mulher é crime. Denuncie: 180” e “Em memória de todas as vítimas de feminicídio”.

De acordo com a proposta, os bancos poderão ser instalados em praças, escolas, unidades de saúde e estações de transporte, além de empresas, instituições de ensino e centros comunitários. A ação poderá ocorrer tanto por iniciativa do Poder Público quanto em parceria com entidades da sociedade civil.

As empresas e organizações que desejarem participar poderão doar materiais, oferecer mão de obra ou patrocinar a confecção das mensagens educativas, com a possibilidade de inclusão de sua logomarca como apoiadoras da causa, sem caráter publicitário.

A iniciativa foi criada na Itália, em 2016, e recentemente fortalecida no Brasil pela Lei Federal nº 14.942/2024. “Já é uma lei federal que pode ser aplicada no nosso município. Transformar um banco, que poderá estar em um local público ou privado, em um símbolo contra a violência às mulheres”, disse Munduruku.

A medida também assegura que o governo municipal, por meio das secretarias competentes, promova campanhas educativas em conjunto com coletivos feministas e entidades de defesa dos direitos das mulheres, com foco na conscientização, no incentivo à denúncia e na promoção da cultura de paz e igualdade de gênero. “Essa iniciativa ajudará a salvar vidas. O banco vermelho representa um espaço vazio deixado por cada mulher que sofreu violência e convida à reflexão e à ação para que possamos nos importar com todas aquelas que passaram por essa situação ou impedir que outras mulheres sejam vítimas”, ressalta a Dra. Élida.

Com a aprovação nas duas sessões, o projeto segue para análise da Administração Municipal.

Moção de Apelo:

Antes da apresentação do Projeto de Lei (129/2025), a Câmara aprovou, em agosto, uma Moção de Apelo à prefeitura, solicitando a implantação da Campanha do Banco Vermelho. A proposta foi apresentada pelos vereadores Munduruku e Dra. Élida Vieira.