Aconteceu na segunda-feira (05 de Abril) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 9ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 234 Indicações, sendo elas:
24 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
43 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
25 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
05 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
10 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
74 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
02 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA
07 do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS
10 do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB
01 do Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM
Tivemos a discussão e votação de 10 Moções de Pesar, 07 Moções de Apelo, e 01 Requerimento.
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 193/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), para com os familiares do Doutor Paulo César Neme, em razão de seu falecimento.
Nº 195/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), para com os familiares do Senhor Eduardo Bonifácio, em razão de seu falecimento.
Nº 196/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), para com os familiares do Senhor Jorge Troglio, em razão de seu falecimento.
Nº 198/2021, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), para com os familiares do Doutor Paulo César Neme, em razão de seu falecimento.
Nº 199/2021, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), para com os familiares do Senhor Adilson Silva, em razão de seu falecimento.
Nº 200/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), para com os familiares do Doutor Paulo César Neme, em razão de seu falecimento.
Nº 201/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), para com os familiares do Senhor Jorge Troglio, em razão de seu falecimento.
Nº 206/2021, de autoria do edil Washington Batista Cavalcante (Washington da Saúde), para com os familiares do Senhor José Carlos Guimarães (Mudo), em razão de seu falecimento.
Nº 207/2021, de autoria do edil Washington Batista Cavalcante (Washington da Saúde), para com os familiares da Senhora Izabel da Conceição Guimarães, em razão de seu falecimento.
Nº 210/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), para com os familiares do Doutor Paulo César Neme, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 182/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), ao Chefe do Executivo, juntamente com o Governo do Estado de São Paulo a inclusão de Portadores de Deficiência e de seus cuidadores no grupo prioritário dentro do plano Estadual de Imunização contra o COVID – 19.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 197/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), ao Chefe do Executivo, para que estude junto com a Secretária de Saúde a inclusão no cronograma da vacinação da COVID os funcionários da garagem da Prefeitura e também os garis.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 203/2021, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), ao Chefe do Executivo, visando implementar segurança monitorada na Vila Geny, especificamente na praça pública e campo de futebol situados na parte final do bairro.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 205/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, junto a Secretaria Estadual da Saúde, no sentido de um estudo técnico para inclusão dos Portadores de Transtorno Espectro Autista (TEA), e as pessoas com deficiência, no grupo prioritário para recebimento da vacina da COVID 19.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 211/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), ao Chefe do Executivo, e às Secretarias Municipais de Finanças e Desenvolvimento Social, solicitando a possibilidade de análise ou estudo de viabilidade para aquisição do imóvel situado na Rua Professor Frederico Ramos, 279, de propriedade do Doutor Paulo César Neme, devido a necessidade de uma sede fixa para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, uma vez que a mesma se encontra instalada em imóveis locados.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 191/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), ao Chefe do Executivo, que providencie junto à secretaria competente para que seja efetuada a limpeza em toda extensão do córrego, que corta a Avenida México – Bairro Vila Rica.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 204/2021, de autoria do edil Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), ao Chefe do Executivo, e Secretaria de Manutenção e Serviços Municipais, solicitando a possibilidade de operação tapa buraco.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTOS:
Nº 17/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), à Secretaria da Educação Municipal, solicitando informações quanto à realidade das Escolas Rurais no Município de Lorena no que se refere: quantas e quais são as escolas Rurais em Lorena; quantos são os alunos nessas escolas; quantos professores atuam nessas unidades; qual a situação da estrutura dos prédios; qual a demanda de alunos nos últimos 05 anos; quais escolas urbanas com proximidade às comunidades rurais; qual a situação das escolas localizadas no Porto Meira, Santa Lucrécia e Jararaca; qual a perspectiva de alunos (trajeto e número) e parecer quanto à intenção de um possível remanejamento desses alunos para as escolas urbanas. As informações são necessárias para que possamos responder aos anseios dos moradores do nosso município, bem como colaborar na elaboração de propostas de ajuda para a gestão dessas unidades.
O Requerimento foi APROVADO com 15 votos favoráveis e 01 voto contrário.
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.
Não tivemos a Discussão e Votação de nenhum Projeto.
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 12 de Abril de 2021, às 18 horas e 15 minutos.
Departamento de Comunicação Social