Aconteceu na segunda-feira (01 de Março) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 4ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 268 Indicações, sendo elas:
25 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
13 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
15 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
51 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
20 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
37 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
47 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA
02 do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS
29 do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD
20 do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB
04 do Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM
04 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA
01 do Vereador Washington Batista Cavalcante (Washington da Saúde) – CIDADANIA
Tivemos a discussão e votação de 03 Moções de Pesar, 09 Moções de Apelo, 01 Moção de Aplauso, e 02 Requerimentos.
O Prefeito Municipal definiu seu Vice – Líder na Casa Legislativa Lorenense, que será o Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho).
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 108/2021, de autoria do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM, para com a família da Senhora Leonice Aparecida da Silva Tavares, em razão de seu falecimento.
Nº 117/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM, para com a família da Senhora Wânia M. Alcanfôr Fortes, em razão de seu falecimento.
Nº 118/2021, de autoria da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA, para com a família do jovem Jonas Marcelino Tavares de Oliveira, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 26/2021, de autoria do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini junto as Secretarias Responsáveis, para que disponibilize um Assistente Social para cada Escola Municipal.
A Moção foi APROVADA com 03 ausências dos Vereadores Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora) – PSDB, Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde) – REPUBLICANOS, e, Wander da Silva Pereira (Wandinho) – PSDB.
Nº 28/2021, de autoria do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, junto a Secretaria Municipal de Finança, para realização de estudo visando a concessão de isenção de multas e juros sobre tributos municipais inscritos ou não em divida ativa.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 38/2021, de autoria da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que solicite junto à Secretaria competente, para que realize a instalação de um parque infantil, uma academia ao ar livre e a criação de um campo society, nos Bairros Brisas do Campo e Campos do Ipê.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD.
Nº 49/2021, de autoria do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB, que faça um bueiro para escoamento de água fluviais na esquina da Rua Cecília Aquino Marques com a Rua Scyllia Tome de Souza no Bairro do Parque das Rodovias.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 87/2021, de autoria do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que seja averiguada a possibilidade de retirar a Zona Azul de dentro do Mercadão Municipal.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos).
Nº 109/2021, de autoria do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, cujo teor trata da prorrogação do Auxílio Emergencial Municipal.
A Moção foi APROVADA com 02 ausências dos Vereadores Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação), e, Wander da Silva Pereira (Wandinho).
Nº 110/2021, de autoria do Vereador Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo) – DEM, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que entre em vigor a Lei Complementar de N° 150/2012 que permite durante o interregno de 06 (seis) meses, os desdobramentos de áreas inferiores ao mínimo permitido para parcelamento, desde que já existam construções sobre as mesmas, e que cada parte desdobrada, permaneça com área mínima de 62,50 m², e para imóveis de esquina, a área mínima de 43,00 m², com frente mínima entre 150m e 2,50m.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 111/2021, de autoria do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que estude a possibilidade de encaminhar para analise dessa casa um projeto que possa estar dando condições para abertura de um convênio com a UPA na cidade de Lorena.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência do Vereador Washington Batista Cavalcante (Washington da Saúde).
Nº 119/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, que proceda junto à secretaria competente, o estudo de viabilidade técnica para a substituição dos postes de energia, localizados Estrada Municipal Vila Cristina – Porto Meira, Bairro do Campinho e que estenda aos demais bairros considerados da Zona rural, em razão das más condições que se apresentam em face da deterioração ocasionadas pelo tempo.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
MOÇÃO DE APLAUSO:
Nº 19/2021, de autoria do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB, ao Professor Ney Guimarães, o felicitando pelos trinta anos de ordenação diaconal, bem como por ser esposo dedicado, pai exemplar e um amigo pra todas as horas. Desta forma contribuindo de forma valiosa para com o Município de Lorena.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTOS:
Nº 07/2021, de autoria do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB, considerando, que é dever da Administração Pública ser transparente; considerando que é obrigação do vereador fiscalizar as atividades da administração; Requeiro, aplicando-se por analogia ao artigo 50 da Constituição Federal, e aos artigos 199 e 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal, informe qual o estado físico de conservação foram encontradas as escolas publicas municipais, quando da assunção deste novo mandado? Se possível detalhar em memorial ilustrado com fotos; este gabinete recebeu informação de que cadeiras odontológicas não se encontravam instaladas em seus respectivos postos de funcionamento? Caso positivo, informar se foram as mesmas localizadas; foi aberto procedimento administrativo para apuração destes fatos (localização das cadeiras odontológicas)? Caso positivo, solicito cópia do procedimento administrativo ou de apuração preliminar; este gabinete recebeu informação de que todas as máquinas pesadas (retroescavadeira, cavadeira, motoniveladora, etc…), não se encontravam em condição de uso. Se isso é fato, foram identificados os problemas, eles foram causados por falta de manutenção ou mau uso?
O Requerimento foi REJEITADO com 03 votos favoráveis dos Vereadores Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), Wander da Silva Pereira (Wandinho); e 01 ausência do Vereador Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora).
Nº 11/2021, de autoria do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), à Ilustríssima Senhora Secretária de Obras do Município, Sra. Rosana Reis, com vistas a informar a data da entrega da obra de contenção das águas do Rio Mandi que faz divisa entre os bairros da Vila Geny e Santa Edwiges, assim como esclareça os demais questionamentos adiante apresentados.
O Requerimento foi REJEITADO com 04 votos favoráveis dos Vereadores Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), e, Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga).
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta
Tivemos a Discussão e Votação de 01 Projeto de Lei Complementar, que foi solicitado através de Requerimento de Urgência Especial.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021 – De autoria da Mesa Administrativa, que dispõe sobre as tabelas de vencimentos do quadro de servidores de provimento efetivo e servidores de provimento em comissão da Câmara Municipal de Lorena e dá outras providências.
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021 foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima sessão acontecerá no dia 08 de Março de 2021, às 18 horas e 15 minutos.
Departamento de Comunicação Social