44ª Sessão Ordinária de 2019

Aconteceu na última segunda-feira (16) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 44ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo, um total de 1357 indicações, sendo elas:

216 do edil Valdir da Funerária – PRB

304 do edil Careca Locadora – PV

08 do edil Bruninho Ribeiro – Cidadadania 

16 do edil Cleber Maravilha – Republicanos

440 do edil Elcinho Vieira – PV

83 do edil Dr. Fábio Longuinho – PV

02 do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

205 do edil Maurinho Fradique – PTB

83 do edil Tão – PL

No expediente tivemos a discussão e votação de 14 Moções de Pesar, 05 Moções de Apelo, 02 Moções de Aplauso, e 01 Requerimento.

Moção de Pesar Nº 426/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para com os familiares do Senhor Plínio Gomes Figueira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 427/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para com os familiares do Senhor José Ferraz de Oliveira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 428/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB), para com os familiares do Senhor Plínio Gomes Figueira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 429/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB), para com os familiares do Senhor José Ferraz de Oliveira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 430/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com os familiares do Senhor José Ferraz de Oliveira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 431/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com os familiares do Senhor Plínio Gomes Figueira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 433/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para com os familiares da Senhora Luciana de Paula Reis, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 434/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com os familiares do Senhor José Paulo de Almeida Giordane, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 435/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com os familiares da Senhora Maria Aparecida Guatura Tavares, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 436/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com os familiares do Senhor Carlos Eduardo Santos Madruga, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 437/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB), para com os familiares do Senhor José Paulo de Almeida Giordane, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 438/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB), para com os familiares do Senhor Luiz Henrique de Salles Correa, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 439/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para com os familiares do Senhor Nilton Carlos dos Santos Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 443/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para com os familiares da Senhora Eloá Emanueli Nunes da Cruz, em razão de seu falecimento.

Moção de Apelo Nº 416/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto à Secretaria de Obras ou de Saúde, promova a instalação de ventiladores e aparelhos de ar Condicionado no Centro de Especializado em Reabilitação III (CER), Estrada dos marques no Bairro Santa Rita. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Aplauso Nº 417/2019, de autoria do edil Bruninho Ribeiro (Cidadania), pelo aniversário de 11 anos da Assembleia de Deus – Ministério de Lorena, decorrido no Mês de Dezembro. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Aplauso Nº 418/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), ao Senhor Rinald Guimarães Barbosa (Rinald Cabeleireiro) brasileiro, solteiro, nascido em 27/07/1975, cabeleireiro profissional. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo Nº 419/2019 de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSC), ao Prefeito Municipal para que proceda junto a Secretaria de Serviços Municipais, a análise técnica de rede elétrica (transformadores e postes), na quadra poliesportiva, sito à Rua Teresinha, no Bairro da Ponte Nova (antigo matadouro velho). A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo Nº 420/2019 de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB), ao Prefeito Municipal Fábio Marcondes, para que seja realizada a mudança de nome na Rua Sergipe, no Bairro Industrial para Rua Waldyr de Campos Andrade, (in memorian), juntamente por toda importância que esse senhor teve dentro de nosso município. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo Nº 423/2019 de autoria do edil Samuel de Melo (PTB), ao Prefeito Municipal, para que proceda, junto a Secretaria Municipal competente, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Expedicionário Genésio Valetim Correia com a Avenida Sete de Setembro, próximo a padaria princesa – Bairro da Cruz.  A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo Nº 432/2019 de autoria do edil Tão (PL), ao Prefeito Municipal, para que faça a limpeza de lixo acumulado na Avenida São Paulo, próximo ao número 387, no Bairro Santo Antonio. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Requerimento Nº 56/2019 de autoria do edil Samuel de Melo (PTB), requer informações da Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde, no sentido de esclarecer a Câmara Municipal de Lorena, no que se refere a alteração de endereço e concessão de alvará de funcionamento da Empresa Angiovale. O Requerimento foi aprovado por 13 votos favoráveis, e, 03 contrários.

Na Ordem do Dia tivemos a votação e aprovação dos seguintes projetos:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2019, de autoria da Mesa Administrativa,dispõe sobre prorrogação do prazo de que trata o §1° do artigo 1° da Resolução Nº 04/2015. O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2019, de autoria da Mesa Administrativa, dispõe sobre recesso de servidores da Câmara Municipal de Lorena – SP no período entre Natal e Ano Novo de 2019 e concessão de crédito adicional no vale alimentação dos servidores do Legislativo e dá outras providências. O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2019, de autoria da Mesa Administrativa, dispõe sobre a baixa de bens móveis patrimoniais, descritos no Anexo Único e dá outras providências. O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2018. De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o plano de funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Lorena, e dá outras providências. O Projeto foi APROVADO com 15 votos favoráveis e 01 voto contrário.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2019. De autoria da Mesa Administrativa, Revoga a Resolução Nº 28 de 10 de novembro de 2009. O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2019. De autoria do edil Beto Pereira (DEM), que dispõe sobre a semana municipal de ações voltadas a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município de Lorena. O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 65/2019. De autoria do Executivo, institui no Município de Lorena taxas relativas aos custos dos serviço de remoção, depósito e guardas de que trata a Lei Complementar nº 277 de 21 de maio de 2018. O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2019. De autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Ordinária Nº 3.842/2019. O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2019. De autoria do Executivo, atribui nova redação ao artigo 2º, da Lei Complementar Nº 283, de 22 de novembro de 2018, que alterou a Lei Nº 101/2011 e dá outras providências. O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

A próxima sessão acontecerá no dia 03 de Fevereiro de 2020, às 18h15.

Departamento de Comunicação Social

CML