42ª Sessão Ordinária de 2019

Aconteceu na última segunda-feira (02) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 42ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 706 indicações, sendo elas:

133 do edil Valdir da Funerária – PRB

129 do edil Careca Locadora – PV

06 do edil Bruninho Ribeiro – Cidadadania 

14 do edil Cleber Maravilha – Republicanos

249 do edil Elcinho Vieira – PV

28 do edil Dr. Fábio Longuinho – PV

05 do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

100 do edil Maurinho Fradique – PTB

42 do edil Tão – PL

No expediente tivemos a discussão e votação de 05 Moções de Pesar, 05 Moções de Apelo e 03 requerimentos.

Moção de Pesar Nº 406/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para com os familiares do Padre Eliano Gonçalves, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 409/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB), para com os familiares de Daniel Dornefeld Chaim, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 410/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB), para com os familiares de João José Dias, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 411/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB), para com os familiares de Lea Maria Maciel Ferreira Leite, em razão de seu falecimento.

 Moção de Pesar Nº 413/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com os familiares de Paulo dos Santos, em razão de seu falecimento.

Moção de Apelo nº 407/2019 de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), solicitando do Poder Executivo a realização de estudo e providências no sentido de implantar 03 (três) lombadas e placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas, sito na Rua CARLINDO LUIS DOS SANTOS, localizada no Bairro SANTA EDWIGES. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 408/2019 de autoria do edil Tão (PL), solicitando do Poder Executivo a pavimentação (asfalto ou bloquete) na Rua Alicio Solano Bastos no Bairro do Olaria.A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 412/2019 de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSC), solicitando do Poder Executivo estudo visando a reforma do galpão (deteriorado conforme fotografias em anexo), sito à Rua Jacarandá (final da Rua), s/n, no bairro Campo dos Ipês. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

 Moção de Apelo nº 414/2019 de autoria do edil Cleber Maravilha (Republicanos), solicitando do Poder Executivo implantação de bancos nas margens interiores da calçada do bosque da amizade, na avenida Dr. Epitácio Santiago, com intuito de assegurar comodidade a parcela substancial da população lorenense. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 415/2019 de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB), solicitando do Poder Executivo o corte do mato do jardim e a revitalização da pintura da Escola E.M Geraldo José Rodrigues Alckmin, sito a Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira, no bairro Vila Brito. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Requerimento nº 52/2019 de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), solicitando cópia na Integra da Sindicância/Processo Administrativo e sua avaliação de estagio probatório do Orientador Erivaldo Pereira de Lima. O Requerimento foi aprovado por 08 votos favoráveis, 07 contrários e 01 ausente.

Requerimento nº 54/2019 de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSC), aplicando-se por analogia ao art. 50 da Constituição Federal, e aos arts. 199 e 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e considerando a necessidade de esclarecer alguns pontos relevantes a administração publica no que tange ao contrato de transporte de alunos, bem como ao contrato de transporte municipal, seja convocado o Ilmo. Sr. Diretor da Empresa ABC Transporte, para que compareça ao Plenário desta casa, a fim de prestar esclarecimentos acima mencionados, no próximo dia 09 de Dezembro de 2019, as 18 horas e 15 minutos. O Requerimento foi aprovado por Unanimidade.

Requerimento nº 55/2019 de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB), solicitando a convocação da Secretária de Esporte, Vera Silva, a prestar esclarecimentos sobre a pasta. O Requerimento foi aprovado por 13 votos favoráveis e 03 contrários.

Na Ordem do Dia tivemos a votação e aprovação dos seguintes projetos:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº54/2018. De autoria do Vereador Bruno Ribeiro, que “Dispõe sobre instituir o Dia do Diácono no município de Lorena”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº31/2019. De autoria do Vereador Anderson Ap. Pinto, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água, no município de Lorena.”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº33/2019. De autoria do Vereador Élcio Vieira Júnior, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito aedis aegypti para gestante, pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais, com deficiência, para os moradores de área de risco e famílias que possuam renda não superior 02 (dois) salários mínimos e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº44/2019. De autoria do Vereador Élcio Vieira Júnior, que “Cria no município de Lorena o Programa municipal de reciclagem ambiental participativa”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº56/2019. De autoria do Vereador Élcio Vieira Júnior, que “Dispõe sobre reserva de vagas para motoristas de taxi, portadores de necessidades especiais, ou mobilidade reduzida no Município de Lorena e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº57/2019. De autoria do Vereador Élcio Vieira Júnior, que “Dispõe sobre a instituição do programa de divulgação da advertência, ‘Se beber, não dirija’ no Município de Lorena e dá outras providências”.

A próxima sessão acontecerá no dia 09 de dezembro às 18h15.

Departamento de Comunicação Social

CML