32ª Sessão Ordinária de 2019

Aconteceu na última segunda-feira (23) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 677 indicações, sendo elas:

29 do Vereador Valdir da Funerária – PRB

193 do Vereador Careca da Locadora – PV

08 do Vereador Beto Pereira – DEM

10 do Vereador Cleber Maravilha – PRB  

286 do Vereador Elcinho Vieira – PV

08 do Vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

101 do Vereador Maurinho Fradique – PTB

42 do Vereador Tão – PR

No Expediente tivemos a leitura de 02 Moções de Pesar, 03 Requerimentos e 02 Moções de Aplauso.

Moção de Pesar Nº 312/2018, de autoria do edil Wandinho (PSDB) para com a família do Senhor João Afonso de Lima, em razão de seu falecimento. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Pesar Nº 323/2018, de autoria do edil Wandinho (PSDB) para com a família do Senhor Gilberto Faustino, em razão de seu falecimento. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Aplauso Nº 313/2019, de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSC) para com o karateca Kauã Marioto Santos Guatura Custódeo, em reconhecimento a conquista de medalha no Campeonato Brasileiro de Karatê 2019. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Aplauso Nº 297/2019, de autoria do edil Careca da Locadora (PV) para com o Senhor Matheus Lucas Correa Lattari, pelo belíssimo trabalho de informações via facebook aos munícipes da cidade de Lorena e cidades vizinhas, trazendo informação com credibilidade, no momento em que o fato acontece. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Requerimento Nº 49/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para que seja autorizado a convocação do servidor público, Senhor Erivaldo Pereira de Lima, e pede que o Chefe do Executivo disponibilize o funcionário para esclarecimento dos fatos narrados neste Requerimento, onde solicita a presença do referido Senhor nesta Casa de Leis para esclarecer os seguintes tópicos divulgados pelo mesmo em Rede Social, sobre o possível fechamento da Santa Casa de Misericórdia, os culpados e possível prisão; para que informe melhor sobre tal crime dito em publicação; e que esclareça melhor sobre as postagens sobre os novos educadores e outros. O Requerimento foi Aprovado por 12 votos favoráveis, 02 votos contrário e 02 ausentes.

Requerimento Nº 48/2019, de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB), para que o Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, através de suas Secretarias competentes quanto aos questionamentos a seguir: está sendo respeitada a Lei de Resíduos Sólidos do Município? Entre todos os inertes da construção civil descartados existe a presença de outros tipos de materiais, como lixo doméstico, animais mortos e outros? Sobre a segurança, existe a presença de funcionários responsáveis por zelar o local, a fim de evitar o que vem ocorrendo? Por fim, o Executivo e suas Secretarias responsáveis podem apresentar contra provas das indagações feitas acima? O Requerimento foi Aprovado por 16 votos favoráveis.

Requerimento Nº 51/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para que seja autorizado a convocação do Secretário de Meio Ambiente, Senhor Willinilton Portugal, e pede que o Chefe do Executivo, para esclarecimento dos fatos narrados neste Requerimento, quais sejam: por quê motivo até o momento a municipalidade não adotou medidas a sanar o problema do lixão / bota fora do Bairro Novo Horizonte. O Requerimento foi Aprovado por 16 votos favoráveis.

Na Ordem do Dia tivemos a discussão e votação dos seguintes projetos:

Projeto de Lei Ordinária Nº 52/2019, de autoria do Executivo, dispondo sobre abertura de crédito adicional especial. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei Complementar Nº 53/2019, de autoria do Executivo, altera o artigo 5º da Lei Ordinária Nº 3324/2009, concede desconto ao IPTU e ISSQN para o exercício de 2020, e dás outras providências. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

A próxima Sessão acontecerá no dia 30 de setembro às 18h15.

Departamento de Comunicação Social

CML