Aconteceu na quinta-feira (16 de Dezembro) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 26ª Sessão Extraordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
PROJETOS EM DELIBERAÇÃO:
É a fase da Sessão, onde são apresentados os Projetos que irão tramitar na Câmara, passando pelas Comissões até entrar na Ordem do Dia para serem discutidos e votados.
Projeto de Resolução Nº 16/2021, de autoria da Mesa Administrativa, dispõe sobre a baixa de bens móveis patrimoniais, descritos no anexo único e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 152/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação de crédito adicional especial e rubrica específica.
Projeto de Lei Ordinária Nº 153/2021, de autoria do Executivo, altera o anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 – Lei Nº 3.884 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 154/2021, de autoria do Executivo, altera o anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 – Lei Nº 3.919/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 155/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre autorização para o Poder Executivo receba em doação uma gleba de terra situada no Município de Lorena -SP.
Projeto de Lei Complementar Nº 156/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de direito real de uso , com promessa de doação de área para empresa “Mantiqueira Alimentos Ltda”
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 325 Indicações, sendo elas:
15 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
51 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
25 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
14 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
40 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
30 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
02 do Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM
06 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA
Tivemos a discussão e votação de 02 Moções de Pesar, 09 Moções de Apelo, e 01 Moção de Aplauso.
Nº 711/2021, de autoria do edil Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação), de Pesar, para com os familiares do Senhor José Motta Arruda, em razão de seu falecimento.
Nº 695/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), de Aplauso, para com o Senhor Antonio Fernando Costa Filho, pois durante o período mais drástico da pandemia causada pela COVID-19, exerceu suas atividades junto a UTI da Santa Casa de Lorena com zelo e proficiência, conduzindo as equipes da melhor maneira no cuidado com os pacientes e seus familiares, e, com cuidados à própria equipe de médicos, técnicos e enfermeiros que diariamente estavam no front.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 705/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), de Apelo, ao Presidente da ALESP que vote e apoie o mais rápido possível o PDL 22/2020 que trata da anulação do Decreto 65.021 de 2020, que institui o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estadual.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 688/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), de Apelo, ao Chefe do Executivo, que estude a viabilidade juntamente com a Secretaria competente, para que seja feito alguns Redutores de Velocidades, na Avenida Targino Vilela Nunes.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 03 ausências.
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.
Estava na pauta 01 Projeto de Lei Ordinária.
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 99/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Lorena, e dá outras providências, com 01 EMENDA MODIFICATIVA do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), com parecer favorável da maioria dos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento.
EMENDA MODIFICATIVA APROVADA com 13 votos favoráveis, 01 voto contrário, e 02 ausências.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis, 01 voto contrário e 01 ausência.
Tivemos também a realização da 27ª Sessão Extraordinária Subsequente, que teve como pauta em Segunda Discussão e Votação 01 Projeto de Lei Ordinária.
Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 99/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Lorena, e dá outras providências, com 01 EMENDA MODIFICATIVA do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), com parecer favorável da maioria dos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis, 01 voto contrário e 01 ausência.
Todas as matérias discutidas e votadas nas Sessões estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
As próximas Sessões acontecerão no dia 20 de Dezembro de 2021, às 14 horas (Extraordinária) e às 18 horas e 15 minutos (Ordinária).
Departamento de Comunicação Social.