Aconteceu na segunda-feira (10 de Maio) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 14ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.

EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 417 Indicações, sendo elas:

18 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
60 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
52 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
36 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
03 do Vereador Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora) – PSDB
74 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
123 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
10 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA
03 do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS
19 do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD
11 do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB
08 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA

Fez uso da TRIBUNA LIVRE, de acordo com o artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena, a Senhora Euni Vieira e Silva, para falar sobre o relatório de impacto urbano ambiental em área de várzea no Bairro da Nova Lorena.

Tivemos a discussão e votação de 10 Moções de Apelo, 01 Moção de Aplauso, e 01 Requerimento.

MOÇÕES DE APELO:

Nº 17/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), ao Chefe do Executivo, junto a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para que proceda com URGÊNCIA, a Pavimentação (asfalto e/ou bloquete), sito a Rua Leonel Correa de Medeiros, (Antiga Coreá), localizada no Bairro do São Roque.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 63/2021, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), ao Chefe do Executivo para que solicite junto à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos, no sentido de que sejam tomadas providências para solucionar o problema de acúmulo de água, na Av. Sete de Setembro, próximo ao depósito Imperial, no Bairro da Cruz, pois vem causando transtornos aos moradores.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 227/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), ao Chefe do Executivoque informe a previsão em que os cuidadores, enfermeiros e auxiliar de enfermagem autônoma e outros que trabalham sem registro na área da saúde, assim solicito a data da vacinação contra a COVD -19 para esses profissionais da saúde.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 281/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), à EMPRESA PÁSSARO MARROM requerendo o aumento de frota de ônibus para as linhas que atendem o nosso município devido ao alto risco de contaminação por COVID-19.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.

Nº 282/2021, de autoria do edil Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação), ao Chefe do Executivo, para que solicite junto à Secretaria de Transito e Transportes, providencie Placas informativas em Braille nos pontos de ônibus para identificação de pessoas com deficiência auditiva. Portanto, solicito ao poder executivo providencia URGENTES com relação a essas questões apresentadas pelos munícipes.
A Moção foi APROVADA com 12 votos favoráveis e 04 ausências.

Nº 287/2021, de autoria da edil Wanessa Andréa da Silva Vieira (Wanessa Andréa), ao Chefe do Executivo, para que solicite junto à Secretaria competente que analise a situação precária da Avenida (Estrada) dos Marques no Bairro Santa Rita.
A Moção foi APROVADA com 12 votos favoráveis e 04 ausências.

Nº 288/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), ao Chefe do Executivo, para que estude junto com as Secretárias competentes a criação do cargo de agente de segurança escolar ou a contratação via terceirização com firmas especializadas de segurança nas escolas municipais e creches de nossa cidade.
A Moção foi APROVADA com 12 votos favoráveis e 04 ausências.

Nº 289/2021, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), ao Chefe do Executivo, para que, com a urgência que o caso requer, submeta à análise do corpo técnico competente acerca da necessidade de aplicação da vacina Coronavac nas pessoas portadoras da doença denominada lúpus, excluindo o uso, para esse grupo específico, da vacina Astrazeneca.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.

Nº 285/2021, de autoria do edil Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga), ao Senhor Chefe do Executivo, para que proceda junto à Secretaria de Saúde, estudo técnico para inclusão aos Profissionais dos Correios, no grupo prioritário para recebimento da vacina da Covid19.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.

Nº 267/2021, de autoria da edil Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), ao Chefe do Executivo e a Secretária de Obras e Planejamento Urbano, Rosana Reis Alves Corrêa, solicitando a possibilidade da troca de manilhamento de galerias de águas fluviais, entre os Bairros Vila Passos x Parque das Rodovias.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.

MOÇÃO DE APLAUSO:

Nº 286/2021, de autoria da edil Wanessa Andréa da Silva Vieira (Wanessa Andréa), à EMEI Presidente Jânio da Silva Quadros no que tange o trabalho desempenhado no Ensino Remoto pela sua Equipe, especialmente às Gestoras Andrezza Bethania dos Santos de Carvalho e Rosilene Rocha.
A Moção foi APROVADA com 11 votos favoráveis e 05 ausências.

REQUERIMENTO:

Nº 22/2021, de autoria do edil Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga), ao Chefe do Executivo, para que informe quando será reativado o Projeto de Música nos Bairros?
O Requerimento foi APROVADO com 10 votos favoráveis e 06 ausências.

ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.

Estavam na pauta 11 Projetos de Lei Ordinária, onde 08 foram retirados pelo edil Wander da Silva Pereira (Wandinho), como LÍDER DO PSDB, que solicitou VISTAS aos Projetos.

PEDIDO DE VISTAS:
É quando o Líder da Bancada poderá requerer vista de processo relativo a qualquer proposição, desde que este esteja sujeito ao regime de tramitação ordinária.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA RETIRADOS PARA VISTAS:

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2021, de autoria do edil Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), que dispõe sobre a instituição do programa “Adote um ponto de ônibus” no município de Lorena e dá outras providências”, com parecer contrário dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e favorável dos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 03/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que vendem aparelhos celulares no Município de Lorena a divulgar panfleto informativo de orientação a respeito do perigo causado pelas baterias dos aparelhos celulares, a providenciar a coleta destes e dá outras providências.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 05/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), que dispõe sobre a obrigatoriedade ao Município de Lorena, da divulgação do cardápio da merenda escolar, e da outras providencias.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 07/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento de segurança para prevenir queda em imóveis verticais

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), que dispõe sobre a carteira municipal de identificação do autista (CIA), com a finalidade de conferir identificação á pessoas diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA).

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), institui o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal (SIM-POA) no Município de Lorena, na forma que menciona.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 217 de 15 de outubro de 2015, que Institui o Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos a Qualquer Título, Por Ato Oneroso, de Bens Imóveis Por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais Sobre Imóveis, Exceto os de Garantia, bem como Cessão de Direitos à sua Aquisição e dá outras providências.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 21/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), que dispõe sobre auxílio-funeral, a garantia de urna Funerária, e cobertura de transporte funerário no raio de até 250 km, e dá outras providencias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DISCUTIDO E VOTADO:

Em Única Discussão e Votação, Projeto de Resolução Nº 07/2021, de autoria da Mesa Administrativa, dispõe sobre a conscientização da Síndrome de Edwards, a ser comemorada anualmente na primeira semana de Maio, no âmbito deste Legislativo.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausências.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DISCUTIDOS E VOTADOS:

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 29/2021, de autoria da edil Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde), que institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Município de Lorena.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 37/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), institui no âmbito do Município de Lorena a semana da conscientização da Síndrome de Edwards, e dá outras providências.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausências.

EXPLICAÇÃO PESSOAL:
É a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.

Utilizaram a Tribuna em Explicação Pessoal os edis Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga), e, Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira).

Tivemos também a realização da 8ª Sessão Extraordinária Subsequente, que teve como pauta em Segunda Discussão e Votação de 02 Projetos de Lei Ordinária.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 29/2021, de autoria da edil Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde), que institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Município de Lorena.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 37/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), institui no âmbito do Município de Lorena a semana da conscientização da Síndrome de Edwards, e dá outras providências.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 17 de Maio de 2021, às 18 horas e 15 minutos.

Departamento de Comunicação Social.