Aconteceu na segunda-feira (26 de Abril) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 12ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 298 Indicações, sendo elas:
16 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
65 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
51 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
29 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
03 do Vereador Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora) – PSDB
21 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
04 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
10 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA
36 do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS
40 do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD
12 do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB
11 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA
Tivemos a discussão e votação de 08 Moções de Pesar, 06 Moções de Apelo, e 02 Moções de Aplauso.
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 243/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), para com os familiares da Senhora Márcia Moraes da Silva Lourenço, em razão de seu falecimento.
Nº 246/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), para com os familiares do Senhor Darci de Lima, em razão de seu falecimento.
Nº 247/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), para com os familiares da Senhora Marcia Lourenço, em razão de seu falecimento.
Nº 248/2021, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), para com os familiares da Senhora Márcia Lourenço, em razão de seu falecimento.
Nº 251/2021, de autoria do edil Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), para com os familiares da Senhora Márcia Moraes da Silva Lourenço, em razão de seu falecimento.
Nº 252/2021, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), para com os familiares do Senhor Milton da Silva,, em razão de seu falecimento.
Nº 255/2021, de autoria dos edis Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), e, Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde), para com os familiares do Senhor Milton Benedito da Silva, em razão de seu falecimento.
Nº 258/2021, de autoria da edil Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), para com os familiares do Senhor Milton Benedito da Silva, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 242/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), ao Chefe do Executivo, para que estude junto com as Secretárias competentes a construção de nova rodoviária na cidade Lorena.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Nº 239/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), ao Chefe do Executivo juntamente com o Governo do Estado de São Paulo e Secretário Municipal de Saúde a inclusão do grupo prioritário dentro do plano Estadual de Imunização contra o Covid -19 os motoristas de vans que fazem o translado de nossas crianças do município para as escolas.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 261/2021, de autoria das edis Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), e, Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde), ao Chefe do Executivo, para que solicite junto à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a criação de um Projeto de Lei que institua à Política Integral de Assistência à Mulher no município de Lorena a distribuição de insumos de higiene, entre eles absorventes e coletores menstruais, bem como ações efetivas e preventivas pautadas nesta Política.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Nº 256/2021, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), ao Chefe do Executivo, visando a limpeza e manutenção da Rua Euclides da Cunha, no bairro Olaria, além da instalação de barreira de contenção contra enchentes e alambrado no entorno do rio que ali atravessa.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 213/2021, de autoria do edil Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), e Secretaria Competente, que realizem um estudo de viabilidade para implantação de galeria de águas pluviais, no Bairro Novo Horizonte.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 249/2021, de autoria do edil Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), ao Chefe do Executivo, e ao Secretário de Transito e Transporte, solicitando a possibilidade de pintura de faixa de pedestre e lombadas.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
MOÇÕES DE APLAUSO:
Nº 259/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), para com o Senhor Valdemir Vieira (Mafú), em reconhecimento ao espírito humanitário e gestor em saúde publica desse Enfermeiro, especialista em Gestão de Saúde Pública e Mestre em Ciência da Saúde, pela Escola de enfermagem da Universidade de São Paulo. Devido a sua dedicação e estudo, o homenageado elaborou projeto técnico apresentado pelo Prefeito Municipal Sylvio Ballerini e entregue em mãos ao Governador do Estado sustentando a instalação de um Hospital Regional em nossa cidade, se baseou neste estudo técnico.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Nº 253/2021, de autoria do edil Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), ao projeto “Um Universo para desvendar”, dirigido por Layla Mulinari em conjunto com os artistas do Espaço e Cia de Dança e Espaço Expressão.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
HORÁRIO DE LIDERANÇA:
Em um único momento da sessão, usar da palavra para tratar de assunto que, por sua relevância e urgência, interesse ao conhecimento da Câmara, salvo quando se estiver procedendo á votação ou houver Orador na Tribuna, pelo tempo de (05) cinco minutos.
Utilizaram a Tribuna no Horário de Liderança os edis: Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), e, Wander da Silva Pereira (Wandinho).
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.
Estavam na pauta 06 Projetos de Lei Ordinária, que na oportunidade foram retirados pelo edil Bruno Ribeiro (Bruninho), como LÍDER DO DEM, que solicitou VISTAS aos Projetos.
PEDIDO DE VISTAS:
É quando o Líder da Bancada poderá requerer vista de processo relativo a qualquer proposição, desde que este esteja sujeito ao regime de tramitação ordinária.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 03/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que vendem aparelhos celulares no Município de Lorena a divulgar panfleto informativo de orientação a respeito do perigo causado pelas baterias dos aparelhos celulares, a providenciar a coleta destes e dá outras providências.
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 05/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), que dispõe sobre a obrigatoriedade ao Município de Lorena, da divulgação do cardápio da merenda escolar, e da outras providencias.
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 07/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento de segurança para prevenir queda em imóveis verticais
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), que dispõe sobre a carteira municipal de identificação do autista (CIA), com a finalidade de conferir identificação á pessoas diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA).
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 21/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), que dispõe sobre auxílio-funeral, a garantia de urna Funerária, e cobertura de transporte funerário no raio de até 250 km, e dá outras providencias.
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 29/2021, de autoria da edil Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde), que institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Município de Lorena.
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 03 de Maio de 2021, às 18 horas e 15 minutos.
Departamento de Comunicação Social.