07ª Sessão Ordinária

Aconteceu na última segunda-feira (18) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 07ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 455 indicações, sendo elas:

09 do Vereador Valdir da Funerária – PRB

84 do Vereador Careca da Locadora – PV

250 do Vereador Elcinho Vieira – PV

43 do Vereador Dr. Fábio Longuinho – PSC

06 do Vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

63 do Vereador Maurinho Fradique – PTB

No Expediente tivemos a leitura de 01 Moção de Pesar e 06 Moções de Apelo e 01 Requerimento.


Moção de Pesar Nº 41/2019, de autoria do edil Wandinho (PSDB) para com a família da Senhora Luiza Helena da Silva, em razão de seu falecimento.

Moção de Apelo Nº 32/2019, de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSC), para que a Prefeitura de Lorena determine a Secretaria de Trânsito e Transporte, que a mesma encaminhe respostas ao gabinete do Vereador quanto a realização de estudo e providências no sentido de implantar duas lombadas e placas de sinalização na Rua Nico Rosa, no bairro do São Roque e na Rua Eugênio Borges, no bairro da Vila Cida. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo Nº 46/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB), para o Secretário de Meio Ambiente, Sr. Willinilton Portugal, para que seja feita a limpeza nessas calçadas e também solicitar uma caçamba de lixo e que seja colocada dentro do Lar São José, devido a reclamação dos moradores do local em virtude do mau cheiro. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo Nº 42/2019, de autoria do edil Samuel de Melo (PTB), para que a Prefeitura de Lorena proceda um estudo para a instalação de detectores de metais nas portarias de todas as escolas e creches municipais, bem como que seja deslocado um guarda civil municipal para realizar o controle de acesso de caráter permanente, instituindo dessa forma um posto de guarda. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo Nº 48/2019, de autoria do edil Bruno Camargo (MDB), ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, e ao Secretário Estadual de Saúde, Sr. José Henrique Germann Ferreira, solicitando a implantação de um hospital regional na região do Vale Histórico. A Moção foi Aprovada por 16 votos favoráveis.

Moção de Apelo Nº 43/2019, de autoria do edil Careca da Locadora (PV), solicitando da Prefeitura de Lorena uma condução para que as crianças do projeto “Criança Feliz” possam ser atendidas nas suas atividades na Unidade da USP (Campos II). A Moção foi Aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausentes.

Moção de Apelo Nº 45/2019, de autoria do edil Tão (PR), ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a limpeza do Rio Mandi em toda a sua extensão. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Requerimento Nº 12/2019, de autoria do edil Pedro da Vila Brito (PTB), solicitando informações do Chefe do Poder Executivo quanto à reposição e aumento salarial do servidor público para o ano de 2019. O Requerimento foi Aprovado por Unanimidade.

Na Ordem do Dia tivemos a discussão e votação do seguinte Projeto de Veto:

Projeto de veto Nº04/19 ao projeto de lei Nº 03/19. De autoria do Executivo, “Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, autógrafo 06/19, Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº171 de 14 de janeiro de 2014 e dos Anexos”. O veto foi derrubado por Unanimidade.

A próxima Sessão acontece no dia 25 de março às 14h.

Departamento de Comunicação Social

CML