02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Aconteceu na última segunda-feira (11) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 02ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 437 indicações, sendo elas:

22 do Vereador Valdir da Funerária – PRB

25 da Vereadora Lucia da Saúde – PP

54 do Vereador Careca da Locadora – PV

27 do Vereador Cleber Maravilha – PRB

152 do Vereador Elcinho Vieira – PV

25 do Vereador Dr. Fábio Longuinho – PSC

22 do Vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

09 do Vereador Fábio Matos – PCdoB

60 do Vereador Maurinho Fradique – PTB

41 do Vereador Tão – PR

No Expediente tivemos a leitura de 05 Moções de Apelo e 03 Requerimentos.


Moção de Apelo nº 14/2019, de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB) ao Chefe do Executivo ou Secretaria responsável, para que seja realizada a limpeza por toda a extensão da margem do Rio Mandi, sito os Bairros Vila Nunes, Vila Brito, Santa Edwiges e Vila Geny. Aprovada por unanimidade.

Moção de Apelo nº 15/2019, de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSC) ao Chefe do Executivo, junto a Secretaria competente, para que proceda com análise técnica estrutural, na ponte do Bairro do Jardim Novo Horizonte, sito à Rua Maria Victória Brandão (ponto de referência, em frente à Escola Rui Brasil Pereira). Aprovada por unanimidade.

Moção de Apelo nº 16/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB) ao Chefe do Executivo, junto à Secretaria competente, que faça a notificação do proprietário do terreno situado à Rua Tiradentes, esquina com a Rua São Paulo, no Bairro da Cidade Industrial, para que providencie à construção de muro e calçada em sua propriedade. Aprovada com 14 votos favoráveis, e 02 ausentes.

Moção de Apelo nº 17/2019, de autoria do edil Careca da Locadora (PV) ao Chefe do Executivo, Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, para que estude a possibilidade de criar um canal de denúncia nas redes sociais (Whatsapp). Aprovada com 15 votos favoráveis, e 01 ausente.

Moção de Apelo nº 01/2019, de autoria do edil Tão (PR) a EDP Bandeirante Energia, para que informe as seguidas faltas de energia na zona rural, e nos Bairros da Cabelinha e Nova Lorena, no Município de Lorena. Aprovada por unanimidade.

Requerimento nº 24/2018, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV) ao Chefe do Executivo, solicitando informações sobre o Plano Municipal de Combate a Violência nesta Cidade, bem como cópia do plano de segurança nesta Cidade para o ano de 2018 até 2020; e, depoimento pessoal do Secretário de Segurança Pública, Norival de Sousa Júnior, para esclarecer todas as dúvidas referente ação municipal de segurança nesta Cidade. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 40/2018, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV) para que se oficie ao Chefe do Executivo, para providenciar a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Lorena defronte ao número 31 – Condomínio A-7. Aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 45/2018, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), ao Chefe do Executivo, para que preste informação sobre a Rua João Pinto Antunes, lateral da Paróquia Cristo Rei no Bairro da Vila Geny; e, porque esta Rua se encontra com tanto mato na beira da linha férrea; porque as árvores não são podadas quando necessário; e, se tem previsão de quando a limpeza pode ser realizada. Aprovado por unanimidade.

Na Ordem do Dia tivemos a discussão e votação do Requerimento, de autoria do Chefe do Executivo, solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária Nº 80/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre revogação da Lei Ordinária Nº 3444, de 30 de Maio de 2011, que autoriza a implantação de agências de serviços de moto-táxi, cooperativa de serviços autônomos nos conjuntos habitacionais do Município. Aprovado por unanimidade.

Em seguida tivemos em discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 02/2019, de autoria da Mesa Administrativa, que dispõe sobre alterações da Resolução 06, de 06 de Novembro de 2014. Colocado em Votação, foi aprovado por unanimidade.

Logo após, tivemos em discussão e votação o Projeto de Resolução Nº 03/2019, de autoria da Mesa Administrativa, que dispõe sobre alteração do Regimento Interno, Resolução Nº 18, de 18 de Dezembro de 2013. Colocado em Votação, foi aprovado por unanimidade.

Tivemos também em discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2019, de autoria da Mesa Administrativa, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 171, de 14 de Janeiro de 2014 e modificações, bem como, dos anexos. Colocado em Votação, foi aprovado por unanimidade.

Em seguida tivemos em discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 72/2018, de autoria do edil Beto Pereira (DEM), que declara utilidade pública a Associação Esportiva LR. Aprovado por unanimidade.

Tivemos também em discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 65/2018, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), que cria o programa – Empresa Amiga do Esporte e Lazer- no município de Lorena, na forma que específica. Aprovado por unanimidade.

Por fim, tivemos em discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Nº 66/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir as Unidades Básicas de Saúde e ESF (Estratégia da Saúde da Família) do Município de Lorena aos sábados”. Aprovado por unanimidade.

A próxima Sessão acontece no dia 18 de fevereiro, às 14h.

Departamento de Comunicação Social

CML