04ª Sessão Ordinária de 2018

Aconteceu na última terça-feira (27) a quarta sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Lorena no ano de 2018.
Foram encaminhadas ao Poder Executivo 192 indicações sendo elas:

23 da Vereadora Lúcia da Saúde
17 do Vereador Careca da Locadora
19 do Vereador Beto Pereira
20 do Vereador Cleber Maravilha
36 do Vereador Elcinho Vieira
31 do Vereador Maurinho Fradique
46 do Vereador Tão

No expediente tivemos a discussão e votação de 04 Moções de Apelo.
Moção de Apelo nº 09/2018 de autoria do Vereador Tão (PR) ao Chefe do Executivo, solicitando a instalação de uma lombo faixa na Rua José Freire no bairro Brisas do Campo. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 20/2018 de autoria do Vereador Cléber Maravilha (PRB) ao Chefe do Executivo, solicitando que este peça aos Correios que entreguem as correspondências no loteamento Jardim Primavera. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 30/2018 de autoria do Vereador Samuel de Melo (PTB) ao Chefe do Executivo, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes quanto a presença de um morador de rua que tem transitado pelas ruas de Lorena nu, atacando mulheres e crianças, o que tem acarretado inúmeros transtornos a municipalidade. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 31/17 de autoria do Vereador Valdir da Funerária (PRB) ao Chefe do Executivo, solicitando a troca de um braço de luz ao lado da biblioteca municipal na Praça Conde de Moreira Lima. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Na ordem do dia tivemos a discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 148/2017 de autoria do Executivo, que “autoriza o Município de Lorena firmar convênio com a Casa Civil do Estado de São Paulo para a obtenção de recursos financeiros e dá outras providências”. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Em seguida, tivemos a discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2017 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no município de Lorena às empresas enquadradas como start-up e dá outras providências”. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Logo após, tivemos em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 151/2017 de autoria do Executivo, que “altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 107 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade”. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Por fim, tivemos em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº 02/2018 de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho dos Servidores Municipais para aquisição de estabilidade, evolução funcional e os procedimentos para progressão horizontal e vertical e dá outras providências”. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá em 05/03 às 14h.

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Lorena – Trabalho e Independência

 

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