PORTARIA N° 09, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso “V” do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e,

Considerando o Dia de Tiradentes comemorado em 21 de abril, feriado nacional, que esse ano ocorrerá na terça-feira;

RESOLVE:

Art. 1°. Não haverá expediente no Legislativo Municipal, no dia 20 de abril de 2.020 (segunda-feira).

Art. 2°. Excepcionalmente, uma vez que não haverá expediente na segunda-feira dia 20 de abril de 2020, a Sessão Ordinária acontecerá dia 23 de abril de 2020 – quinta feira.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Lorena, 16 de abril de 2020.

MAURO G. FRADIQUE DE OLIVIERA – Presidente

Registrada e publicada na Câmara Municipal de Lorena, aos 16 de abril de 2020.

CELIA MOTA ARRUDA – Diretora Legislativa