Compete a ela emitir parecer sobre processos referentes à educação, ensino e artes, fomentação cultural, ao patrimônio histórico, políticas esportivas, à higiene e saúde pública e às obras assistenciais assim como as questões de relevância filantrópica e de desenvolvimento social no município.

Presidente: Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea)

Relator: Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde)

Relator: Washington Batista Cavalcante (Washington da Saúde)