Compete a esta Comissão examinar e emitir parecer sobre os processos referentes ao Meio Ambiente, matérias urbanísticas e rurais, em especial sobre: Flora, fauna, recursos naturais, saneamento, poluição, contaminação, radiação, ou qualquer outro que possa comprometer o equilíbrio ecológico ou degradação ambiental; cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento, uso e ocupação do solo; criação, organização, supressão, ou divisão do território em áreas administrativas; plano Diretor; atividades agrícolas, econômicas, e turísticas desenvolvidas no Município.

Presidente: Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga)

Relator:Bruno Ribeiro (Bruninho)

Relator: Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde)