8ª Sessão Ordinária de 2019

Aconteceu na última segunda-feira (25) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 08ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 516 indicações, sendo elas:

10 do Vereador Valdir da Funerária – PRB

142 do Vereador Careca da Locadora – PV

206 do Vereador Elcinho Vieira – PV

51 do Vereador Dr. Fábio Longuinho – PSC

07 do Vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

60 do Vereador Maurinho Fradique – PTB

40 do Vereador Tão – PR

No Expediente tivemos a leitura de 02 Moções de Pesar e 03 Moções de Apelo.


Moção de Pesar Nº 52/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) para com a família da Senhora Benedita Josefa Brito, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 53/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) para com a família do Senhor Américo José da Silva, em razão de seu falecimento.

Moção de Apelo Nº 24/2019, de autoria do edil Samuel de Melo (PTB), para que a Prefeitura de Lorena proceda junto a Secretaria Municipal competente, um estudo para construção de um cemitério ou crematório, que seja público ou em parceria com a iniciativa privada para os animais. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo Nº 33/2019, de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSC), para o Chefe do Poder Executivo que juntamente com a Secretaria competente a determinação de implantação de placas denominadas toponímicas no município de Lorena. A Moção foi Aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausentes.

Moção de Apelo Nº 50/2019, de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB), para que a Prefeitura de Lorena acione o órgão competente para que seja realizada a restauração da Escola Municipal Conde Moreira Lima, próximo ao n° 436, situado a Rua Dr. Rodrigues de Azevedo, no centro da cidade de Lorena. A Moção foi Aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausente.

Na Ordem do Dia tivemos a discussão e votação dos seguintes Projetos:

Projeto de Lei Ordinária nº 11/2019 de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre alteração do parágrafo único do artigo 19 da Lei Ordinária nº 3.668 de 12 de novembro de 2014 que regulamenta os agentes comunitários de saúde e dá outras providências. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Projeto de veto Nº02/19 ao projeto de lei Nº 65/18. De autoria do Executivo, “Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 65/2018, autógrafo 05/19, Dispondo sobre a criação do programa “empresa amiga do esporte e lazer no município de Lorena na forma que especifica”. O veto foi mantido por não ter conseguido o voto da maioria absoluta dos Vereadores.

Projeto de veto Nº03/19 ao projeto de lei Nº 66/18. De autoria do Executivo, “Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2018, autógrafo 04/19, Dispondo sobre autorização ao Poder Executivo a abrir as unidades básicas de saúde e ESF (estratégia da saúde da família) do município de Lorena aos sábados”. O veto foi mantido por não ter conseguido o voto da maioria absoluta dos Vereadores.

Projeto de veto Nº05/19 ao projeto de lei Nº 74/18. De autoria do Executivo, “Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº 74/2018, autógrafo 01/19, Dispondo sobre a criação de PEV (ponto de entrega voluntária) para a população depositar, gratuitamente, os resíduos da construção civil, material reciclável, materiais diversos e dá outras providências”. O veto foi mantido por não ter conseguido o voto da maioria absoluta dos Vereadores.

A próxima Sessão acontece no dia 01 de abril às 14h.

Departamento de Comunicação Social

CML