Aconteceu na quinta-feira (25 de Março) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 8ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 260 Indicações, sendo elas:
12 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
23 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
49 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
42 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
23 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
46 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
03 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA
05 do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS
39 do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD
10 do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB
01 do Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM
07 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA
Foi colocado em Discussão e Votação, o Protocolo Nº 400/2021, de acordo com o artigo 265, § 2º do Regimento Interno, a ausência do edil Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo), através de atestado médico, no dia 22 de Março de 2021,protocolizado nesta data. Colocado em Votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Tivemos a discussão e votação de 02 Moções de Pesar, e 11 Moções de Apelo.
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 171/2021, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), para com os familiares da Senhora Maria Terezinha da Silva Ramos (Tetê), em razão de seu falecimento.
Nº 175/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), para com os familiares do Senhor Lilia Aparecida de Oliveira, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 139/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras e Planejamento urbano para que proceda ao serviço de melhoria em toda estrada Vicinal Chiquito de Aquino que liga o Bairro Santo Lucrécia ao Bairro do Pedroso.
A Moção foi APROVADA com 12 votos favoráveis e 04 ausências.
Nº 154/2021, de autoria do edil Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação), ao Chefe do Executivo, para que seja implementada no município de Lorena a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. De acordo com o DECRETO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
A Moção foi APROVADA com 11 votos favoráveis e 05 ausências.
Nº 167/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), ao Chefe do Executivo, para que estude a possibilidade juntamente com as Secretarias competentes projeto de Lei isentando as pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção e idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, condutoras ou passageiras de veículos automotores do pagamento do estacionamento rotativo em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Lorena.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 169/2021, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), ao Chefe do Executivo ou secretaria responsável, que seja realizado uma reforma/revitalização da EFS – Vila Brito.
A Moção foi APROVADA com 11 votos favoráveis e 05 ausências.
Nº 179/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), ao Chefe do Executivo, e às Secretarias Municipais de Saúde e de Administração, solicitando atenção para vacinação da classe dos comerciários, ou seja os empregados do comércio, quando da aquisição de vacinas contra o COVID-19 pelo consórcio intermunicipal.
A Moção foi APROVADA com 12 votos favoráveis e 04 ausências.
Nº 172/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), ao Chefe do Executivo, bem como ao Governador João Doria e ao Presidente da República Jair Bolsonaro, no sentido de ajudarem a nossa economia bem como o comércio, realize campanha de orientação, e apresente Projeto de Lei isentando de todos os impostos.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 176/2021, de autoria do edil Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo), ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria de saúde que inclua todos os servidores municipais na propriedade da vacinação contra o COVID 19.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 61/2021, de autoria do edil Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), ao Chefe do Executivo, e ao Secretário de Meio Ambiente Radamés Lázaro de Carvalho Corrêa e EDP Bandeirantes, para a poda e reparação de árvores em nosso município.
A Moção foi APROVADA com 11 votos favoráveis e 05 ausências.
Nº 165/2021, de autoria da edil Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), ao Chefe do Executivo, para que solicite junto à Secretaria competente, a restauração das pontes na Estrada da Jararaca próximo à Vila Santa Lucrécia e próximo à Estação de Gás da Petrobras.
A Moção foi APROVADA com 12 votos favoráveis e 04 ausências.
Nº 163/2021, de autoria do edil Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga), ao Chefe do Executivo, para que proceda junto à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, estudo para implantação do programa Cidade Solidaria no município de Lorena, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas a efetuarem doações, aumentando à capacidade de atendimento as famílias em situação de precariedade.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Nº 174/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), ao Chefe do Executivo, para que autorize a Secretaria de Esportes Juventude e Lazer, para que seja feita uma reforma na quadra da Escola ¨EMEIEF Profª Etelvina de Aquino Marcondes¨, no Bairro Santa Lucrécia.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
HORÁRIO DE LIDERANÇA:
Em um único momento da sessão, usar da palavra para tratar de assunto que, por sua relevância e urgência, interesse ao conhecimento da Câmara, salvo quando se estiver procedendo á votação ou houver Orador na Tribuna, pelo tempo de (05) cinco minutos.
Utilizaram a Tribuna no Horário de Liderança os edis: Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), Jair Guedes Dias (Jair Pintor), Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo), e, Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga).
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.
Não tivemos a Discussão e Votação de nenhum Projeto.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
É a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
Utilizaram a Tribuna em Explicação Pessoal os edis Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), Wander da Silva Pereira (Wandinho), e, Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), e Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio).
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima Sessão Extraordinária acontecerá no dia 29 de Março de 2021, às 17 horas e 30 minutos.
Departamento de Comunicação Social