Aconteceu na segunda-feira (22 de Março) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 7ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 145 Indicações, sendo elas:
27 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
04 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
21 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
76 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
05 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA
12 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA
Foi dado ciência do Ofício Nº 62/2021, da Prefeitura Municipal de Lorena, solicitando a retirada da Mensagem Nº 02/2021, Projeto de Lei Ordinária Nº 21/2021, que dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária Nº 3794, de 09 de Março de 2018, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Município de Lorena.
Tivemos a discussão e votação de 04 Moções de Pesar, 09 Moções de Apelo, e 03 Moções de Aplauso.
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 156/2021, de autoria do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB, para com os familiares da Senhora Josefina Pedroso Lombardi, em razão de seu falecimento.
Nº 157/2021, de autoria do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB, para com os familiares do Senhor Senador Sérgio Olímpio Gomes, conhecido como Major Olímpio, em razão de seu falecimento.
Nº 160/2021, de autoria do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB, para com os familiares da Senhora Izilda Lorena do Jornal Vale Vivo, em razão de seu falecimento.
Nº 161/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM, para com os familiares do Senhor Senador Sérgio Olímpio Gomes, conhecido como Major Olímpio, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 68/2021, de autoria do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM, de Apelo, ao Chefe do Executivo, para que seja dada atenção na limpeza do Bairro Santo Antônio.
A Moção foi APROVADA com 10 votos favoráveis e 06 ausências.
Nº 107/2021, de autoria do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD, de Apelo, ao Chefe do Executivo, para que proceda junto à Secretaria ou Órgão competente, manutenção das manilhas da rede esgoto na Avnida Dr. Eugênio Borges, esquina com a Avenida São Paulo, no Bairro da Vila Cida.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Nº 115/2021, de autoria do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB, de Apelo, ao Chefe do Executivo, que informe a previsão para a implantação do esgoto e água no Bairro Parque Rodovias.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Nº 136/2021, de autoria do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS, de Apelo, ao Chefe do Executivo, para que solicite junto à Secretaria de Trânsito e Transporte, a realização de estudos, no sentido de que seja aumentada a quantidade de vagas de estacionamento para motos.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Nº 150/2021, de autoria do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS, de Apelo, ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura para que promova em nosso município o PORTAL DO ARTISTA.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 152/2021, de autoria do Vereador Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora) – PSDB, de Apelo, ao Chefe do Executivo, solicitando frente de trabalho para o município de Lorena.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Nº 153/2021, de autoria do Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM, de Apelo, ao Chefe do Executivo, para que seja feito o estudo para construção e uma cobertura e acentos, ou que seja, oferecido um espaço próximo para os acompanhantes e usuários do AME – Ambulatório Médico de Especialidades possam aguardar atendimento.
A Moção foi APROVADA com 10 votos favoráveis e 06 ausências.
Nº 155/2021, de autoria do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB, de Apelo, ao Chefe do Executivo, para que estude a possibilidade juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social especial atenção a AACAL – Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Lorena na criação de convênio com a mesma. Desde 2013 que a Prefeitura Municipal não assina e nem apoia a Associação.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Nº 162/2021, de autoria do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD, de Apelo, ao Chefe do Executivo, junto às Secretarias Municipais de Administração e de Finanças, concessão da revisão ou do dissídio salarial trazida por forças de sentença judicial que deu origem a Lei Complementar 166/2013, a revisão ou aplicação do dissídio não impactarão significativamente o orçamento, nem sobrecarregará os níveis de gastos com pessoal.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
MOÇÃO DE APLAUSO:
Nº 50/2021, de autoria do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB, ao Senhor Luis Namura, em reconhecimento ao espírito empreendedor desse engenheiro, empresário e CEO, que atua brilhantemente na área de saúde e agora em outras divisões.
A Moção foi APROVADA com 12 votos favoráveis e 04 ausências.
Nº 158/2021, de autoria da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA, pelo lançamento da Rede Mulheres pela Vida.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta
Tivemos a Discussão e Votação de 01 Projeto de Lei Ordinária, que foi solicitado através de Requerimento de Urgência Especial.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2021 – De autoria do Executivo, que altera dispositivo da Lei Ordinária Nº 3794, de 09 de Março de 2018, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Município de Lorena.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2021 foi APROVADO com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Tivemos também a realização da 4ª Sessão Extraordinária Subsequente, que teve como pauta em Segunda Discussão e Votação de 01 Projeto de Lei Ordinária.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2021 – De autoria do Executivo, que altera dispositivo da Lei Ordinária Nº 3794, de 09 de Março de 2018, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Município de Lorena.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2021 foi APROVADO com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima sessão acontecerá no dia 25 de Março de 2021, às 14 horas.
Departamento de Comunicação Social