Aconteceu nesta segunda-feira (21 de Março) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 7ª Sessão Ordinária de 2022, da 18ª Legislatura.

EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.

PROJETOS EM DELIBERAÇÃO:
É a fase da Sessão, onde são apresentados os Projetos que irão tramitar na Câmara, passando pelas Comissões até entrar na Ordem do Dia para serem discutidos e votados.

Projeto de Resolução Nº 04/2022, de autoria das edis Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde), e, Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), institui a “Galeria das Vereadoras” do município de Lorena, torna obrigatória a sua exposição pública e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 32/2022, de autoria dos edis Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), e, Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), estabelece as diretrizes de saúde do adolescente no âmbito do município de Lorena e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 33/2022, de autoria do Executivo, dispõe sobre alteração de classificação de via da Rua Frederico da Silva Ramos.

Projeto de Resolução Nº 05/2022, de autoria da Mesa Administrativa, corrige erro material no anexo I da Resolução N° 05/2021 que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Lorena.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo, 342 Indicações, sendo elas:

15 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
30 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – UNIÃO BRASIL
01 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – UNIÃO BRASIL
11 do Vereador Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo) – UNIÃO BRASIL
41 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
86 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
103 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
24 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA
20 do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD
11 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA

Tivemos a discussão e votação de 01 Moção de Aplauso.

Nº 118/2022, de autoria da edil Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), de Aplauso, para com a Empresa Funerária Central Plano Mútuo Medc, pelo trabalho realizado no nosso município e na região.
A Moção foi APROVADA por 12 votos favoráveis e 04 ausências.

Fez uso da TRIBUNA LIVRE, de acordo com o artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lorena, o Senhor José Evangelista de Campos, para falar em agradecimento à Moção de Aplauso Nº 118/2022.

ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.

Estavam na pauta 09 Projetos de Lei Ordinária e 01 Projeto de Lei Complementar.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2022, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), que dispõe sobre o cadastro municipal de moradores de rua e sua recolocação no mercado de trabalho no âmbito do Município de Lorena, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Educação Esporte Cultura, Saúde e Assistência Social.
O Projeto foi APROVADO com 13 votos favoráveis e 03 ausências.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2022, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), que dispõe sobre a instituição do Programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Lorena, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento.
O Projeto foi APROVADO com 15 votos favoráveis e 01 ausência.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2022, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), que cria o Programa de Orientação e Teste Vocacional para os alunos da rede pública de ensino do Município de Lorena e dá outras providências”, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.
O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2022, de autoria dos edis Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), e, Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), que institui no Município de Lorena a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.
O Projeto foi APROVADO com 15 votos favoráveis e 01 ausência.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2022, de autoria do edil Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga), que dispõe sobre a denominação do entorno da Praça Capitão Mor Manoel Pereira de Castro, como Largo do Rosário Tia Laura”, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O Projeto foi solicitado ADIAMENTO DE VOTAÇÃO pelo edil Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga).

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2022, de autoria dos edis Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), e, Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), que dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da Rede Municipal de Ensino de Lorena e dá outras providências, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.
O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2022, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), que dispõe sobre a denominação do entorno da Praça Gama Rodrigues, como Largo do Abílio Malerba, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O Projeto não foi votado devido à ausência do autor no Plenário.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 21/2022, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), que institui no Munícipio de Lorena o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências”, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Saúde e Assistência Social.
O Projeto foi APROVADO com 13 votos favoráveis e 03 ausências.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 22/2022, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Lorena – SP, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O Projeto foi APROVADO com 12 votos favoráveis e 04 ausências.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022, de autoria do Executivo, que institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, na forma do art.84, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
O Projeto foi APROVADO com 13 votos favoráveis e 03 votos contrários.

Tivemos também a realização da 5ª Sessão Extraordinária Subsequente, que teve como pauta 11 Moções de Apelo, 07 Projetos de Lei Ordinária, e 01 Projeto de Lei Complementar.

Nº 122/2022, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), de Apelo, para com o Chefe do Executivo, e as Secretarias Competentes, pelos motivos de alagamentos da Avenida Coronel José Vicente.
A Moção foi APROVADA por 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 64/2022, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), de Apelo, para com o Chefe do Executivo, junto à secretaria competente que crie um projeto com a finalidade de apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana.
A Moção foi APROVADA por 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 40/2022, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), de Apelo, para com o Chefe do Executivo, que providencie junto à secretaria competente para que seja feita a manutenção de toda a lombada na Avenida Juscelino K. de Oliveira em frente ao Nº 580 no Bairro Vila Brito.
A Moção foi APROVADA por 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 112/2022, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), de Apelo, para com o Chefe do Executivo, para que estude junto com as Secretarias competentes, a extensão de horário de atendimento das unidades de saúde dentre elas Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A Moção foi APROVADA por 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 100/2022, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), de Apelo, para com o Chefe do Executivo, visando à poda das árvores, manutenção das ruas e da praça pública, todas situadas no Jardim Imperial, no Bairro da Olaria.
A Moção foi APROVADA por 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 110/2022, de autoria do edil Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo), de Apelo, para com o Chefe do Executivo, e Secretaria de Educação, solicitando que seja feito o estudo para implantação do Programa “Creche para todos”, programa que sugere que através de recursos da Prefeitura, seja feito contratações de vagas em escolas particulares, para zerar fila de espera em creches municipais.
A Moção foi APROVADA por 15 votos favoráveis e 01 ausência.

Nº 119/2022, de autoria da edil Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), de Apelo, para com o Chefe do Executivo, e as Secretarias Competentes para que dê celeridade no processo das Assistentes Sociais, servidoras municipais, para que seja readequada a jornada de trabalho semanal do cargo ou seja realizada a revisão da remuneração de modo proporcional ao aumento da carga horária.
A Moção foi APROVADA por 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 111/2022, de autoria do edil Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), de Apelo, para com o Chefe do Executivo, Secretario de Segurança Alfredo Ferreira da Silva Pereira e ao Comandante da Primeira Companhia, Capitão Gustavo José Santos Ferreira que estudem a possibilidade de retornar com a Ronda Escolar em nossa cidade.
A Moção foi APROVADA por 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 108/2022, de autoria do edil Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga), de Apelo, para com o Chefe do Executivo, para que proceda junto às Secretarias competentes, estudo para construção de um Centro Social Esportivo no Bairro Cecap.
A Moção foi APROVADA por 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 120/2022, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), de Apelo, para com o Chefe do Executivo, para que seja feito um estudo técnico juntamente com a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a implantação do Projeto “Planta Popular” (Projeto que conceda uma Planta de Imóveis para as famílias de baixa renda).
A Moção foi APROVADA por 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Nº 114/2022, de autoria do edil Bruno Ribeiro (Bruninho), de Apelo, para com o Chefe do Executivo, para que a Secretaria de Trânsito e Transporte auxilie as escolas estaduais em horário de entrada e saída dos alunos.
A Moção foi APROVADA por 13 votos favoráveis e 03 ausências.

ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2022, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), que dispõe sobre o cadastro municipal de moradores de rua e sua recolocação no mercado de trabalho no âmbito do Município de Lorena, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Educação Esporte Cultura, Saúde e Assistência Social.
O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2022, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), que dispõe sobre a instituição do Programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Lorena, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento.
O Projeto foi APROVADO com 15 votos favoráveis e 01 ausência.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2022, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), que cria o Programa de Orientação e Teste Vocacional para os alunos da rede pública de ensino do Município de Lorena e dá outras providências”, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 15/2022, de autoria dos edis Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), e, Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), que institui no Município de Lorena a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.
O Projeto foi APROVADO com 15 votos favoráveis e 01 ausência.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2022, de autoria dos edis Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), e, Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), que dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como, com déficits visuais e auditivos da Rede Municipal de Ensino de Lorena e dá outras providências, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.
O Projeto foi APROVADO com 15 votos favoráveis e 01 ausência.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 21/2022, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), que institui no Município de Lorena o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down e fixa outras providências”, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Saúde e Assistência Social.
O Projeto foi APROVADO com 15 votos favoráveis e 01 ausência.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 22/2022, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Lorena – SP, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausências.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Complementar Nº 25/2022, de autoria do Executivo, que institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, na forma do art.84, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
O Projeto foi APROVADO com 13 votos favoráveis e 03 votos contrários.

Todas as matérias discutidas e votadas nas Sessões estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 28 de Março de 2022, às 18 horas e 15 minutos.

Departamento de Comunicação Social.