Aconteceu na segunda-feira (08 de Março) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 5ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 269 Indicações, sendo elas:
23 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
64 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
64 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
36 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
25 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
19 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
05 do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS
10 do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD
10 do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB
06 do Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM
07 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA
Tivemos a discussão e votação de 02 Moções de Pesar, 10 Moções de Apelo, 01 Moção de Aplauso, e 02 Requerimentos.
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 123/2021, de autoria do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM, para com a família do Senhor João de Deus Moia, em razão de seu falecimento.
Nº 117/2021, de autoria da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA, para com a família da Senhora Regina Célia de Moura Macedo, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 15/2021, de autoria do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini junto à Secretaria Responsável, para que proceda com estudo de viabilidade para implantação de galeria e/ou canaleta com grade de proteção, sobre a extensão da Rua Alameda Dorvalina Ferraz Coutinho Castro, localizada no Bairro Parque das Rodovias.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 44/2021, de autoria do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que a empresa responsável pela coleta de lixo na cidade EPPO, atenda a solicitação do munícipe José Reginaldo de P. Andrade de coleta semanal em endereço não incluso, próximo ao parque ecológico, bairro Quatinga.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Nº 113/2021, de autoria do Vereador Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo) – DEM, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que seja criado um ESF no Bairro da Cruz e um ESF no Bairro Vila Rica para atender a demanda crescente na região de ambos os bairros.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 126/2021, de autoria do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB, ao Chefe do Executivo, para que estude junto com a Secretária de Trânsito a possibilidade de construir uma rotatória ou algo parecido no entroncamento das Ruas Pedro Branco, Rua Lulu Meyer e início da Avenida 7 de setembro.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Nº 127/2021, de autoria do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB, ao Chefe do Executivo, para que apresente soluções aos problemas de segurança e crescente desmatamento da Área de Preservação Permanente – APP no bairro Lorena Village, situado no centro dessa cidade.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência .
Nº 138/2021, de autoria dos Vereadores Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS, e, Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD, ao Chefe do Executivo, para que seja revisto e reavaliada a celebração do contratado dos professores por tempo determinado do município.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 125/2021, de autoria do Vereador Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora) – PSDB, ao Chefe do Executivo, e a Secretária de Saúde, para que seja incluído como grupo prioritário a vacinação do covid-19 aos professores e funcionários da rede de ensino.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 120/2021, de autoria do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD, ao Chefe do Executivo, para que proceda junto às Secretarias ou Órgãos competentes, ao aumento da dotação orçamentária do programa FADENP (Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional).
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Nº 88/2021, de autoria do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM, ao Chefe do Executivo, para que seja feita uma farmácia dentro da Santa Casa de Lorena.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 104/2021, de autoria do Vereador Wander da Silva Pereira (Wandinho) – PSDB, ao Chefe do Executivo, para que estude junto à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma nova ponte na Rua Esperança, Bairro Horto Florestal.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
MOÇÃO DE APLAUSO:
Nº 128/2021, de autoria do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB, ao jovem lorenense Gabriel Araújo Marins Rodrigues, mais conhecido como Biel, por ter participado do programa “A Fazenda” da RECORD TV.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
HORÁRIO DE LIDERANÇA:
Em um único momento da sessão, o Líder de cada Partido, e o Líder do Governo, podem usar da palavra para tratar de assunto que, por sua relevância e urgência, interesse ao conhecimento da Câmara, salvo quando se estiver procedendo á votação ou houver Orador na Tribuna, pelo tempo de (05) cinco minutos.
Usaram do Horário de Liderança os Vereadores:
Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – LÍDER DO MDB;
Wander da Silva Pereira (Wandinho) – LÍDER DO PSDB;
Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – LÍDER DO PSB;
Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – LÍDER DO GOVERNO;
Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – LÍDER DO PODEMOS;
Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – LÍDER DO DEM.
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta
Tivemos a Discussão e Votação de 01 Projeto de Lei Ordinária, que foi solicitado através de Requerimento de Urgência Especial.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2021 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos das mulheres, o conselho municipal de defesa dos direitos das mulheres – CMDDM – e o fundo municipal de defesa dos direitos das mulheres – FMDDM.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2021 recebeu uma EMENDA MODIFICATIVA, de autoria das Vereadoras Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA, e, Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde) – REPUBLICANOS.
A EMENDA foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2021 foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Tivemos também a realização da 2ª Sessão Extraordinária Subsequente, que teve como pauta em Segunda Discussão e Votação de 01 Projeto de Lei Ordinária.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2021 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos das mulheres, o conselho municipal de defesa dos direitos das mulheres – CMDDM – e o fundo municipal de defesa dos direitos das mulheres – FMDDM.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2021 foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima sessão acontecerá no dia 15 de Março de 2021, às 18 horas e 15 minutos.
Departamento de Comunicação Social