Aconteceu na segunda-feira (22 de fevereiro) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 3ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 286 Indicações, sendo elas:
16 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
34 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
17 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
50 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
15 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
66 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
05 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA
03 do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS
05 da Vereadora Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde) – REPUBLICANOS
50 do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD
20 do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB
01 do Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM
01 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA
05 do Vereador Washington Batista Cavalcante (Washington da Saúde) – CIDADANIA
Tivemos a discussão e votação de 08 Moções de Pesar, 12 Moções de Apelo, e 01 Moção de Aplauso.
O PODEMOS definiu seu Líder na Casa Legislativa Lorenense, que será o Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor).
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 76/2021, de autoria do Vereador Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo) – DEM, para com a família da Senhora Rosária Fabiano, em razão de seu falecimento.
Nº 83/2021, de autoria do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS, para com a família do jovem Michael Augusto Martins da Silva, em razão de seu falecimento.
Nº 85/2021, de autoria do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB, para com a família do jovem Michael Augusto Martins da Silva, em razão de seu falecimento.
Nº 90/2021, de autoria da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA, para com a família do jovem Michael Augusto Martins da Silva, em razão de seu falecimento.
Nº 95/2021, de autoria do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM, para com a família da Senhora Clemilda da Silva Camargo, em razão de seu falecimento.
Nº 96/2021, de autoria do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB, para com a família da Senhora Terezinha de Oliveira Cardoso, em razão de seu falecimento.
Nº 101/2021, de autoria do Vereador Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo) – DEM, para com a família da Senhora Leonice Tavares (Nice do Pastel), em razão de seu falecimento.
Nº 102/2021, de autoria do Vereador Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo) – DEM, para com a família do jovem Michael Augusto Martins da Silva, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 25/2021, de autoria do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini junto a Secretaria de Cultura e Turismo, para que seja criado um Concurso Gastronômico visando à escolha do prato típico da cidade de Lorena para fins turísticos e culturais.
A Moção foi APROVADA com 03 ausências dos Vereadores Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM, Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD, e, Wander da Silva Pereira (Wandinho) – PSDB.
Nº 31/2021, de autoria do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que implante, no Município a Lei ordinária N° 3.793 de 28 de Fevereiro de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Proteção e Bem-Estar Animal FUBEM no município de Lorena, e dá outras providencias.
A Moção foi APROVADA com 02 ausências dos Vereadores Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde) – REPUBLICANOS, e, Bruninho – DEM.
Nº 37/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM , ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para implantação de câmera de vigilância no Bairro do Campinho.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 65/2021, de autoria do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM , ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que seja dada atenção na manutenção e segurança do parque Águas do Barão.
A Moção foi APROVADA com 02 ausências dos Vereadores Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM, e, Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo) – DEM.
Nº 69/2021, de autoria do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, e Secretaria competente, a fim de solicitar que sejam alocados bueiros, para onde escoarão as águas da chuva. Situado nas Ruas Cecília Aquino Marques e Scylla Thomé de Souza. – Parque das Rodovias.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 81/2021, de autoria do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que solicite junto à Secretaria de Trânsito e Transporte, a implantação de uma rotatória no cruzamento da Av. Sete de Setembro com a Rua Expedicionário Genésio Valentim Correia e Rua do Ypê, em frente à Padaria Princesa, no Bairro da Cruz.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 84/2021, de autoria do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que proceda junto às Secretarias competentes, a elaboração e instituição de um DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 86/2021, de autoria do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que estude junto com a Secretária de Trânsito a possibilidade de construir uma rotatória na altura da Av. Carrolton que liga os bairros Vila dos Comerciários, I e II, Portal das Palmeiras, Nasif, Campos Ipês.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 89/2021, de autoria da Vereadora Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde) – REPUBLICANOS, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que haja regulamentação de Lei que trata sobre Translado intermunicipal, já contemplado pelo LOAS.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência do Vereador Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo).
Nº 92/2021, de autoria das Vereadoras Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA, e, Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde) – REPUBLICANOS, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que solicite junto à Secretaria competente, a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDDM – E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES – FMDDM.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 98/2021, de autoria dos Vereadores Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB, e, Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que seja estudada a adequação salarial dos servidores municipais ocupantes dos cargos de pedreiro, eletricista, encanador e pintor, enquadrando tais categorias profissionais em nível salarial superior.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 106/2021, de autoria do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, junto a Secretaria Municipal de Finanças, que faça a redução do ISSQN ou a própria isenção da atividade constante do item 16.1, da Lista de Serviços Anexa a Lei Municipal nº 2.859 de 31 de dezembro de 2003, pelo período de 1 (um) ano ou exercício.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
MOÇÕES DE APLAUSO:
Nº 93/2021, de autoria do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD, para com os servidores da Administração Pública Municipal, José Paiva e Tiago da Silva Oliveira.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM.
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.
Tivemos a Discussão e Votação de 01 Projeto de Resolução, que foi solicitado através de Requerimento de Urgência Especial, e a retirada de 02 Projetos de Lei Ordinária, pelo próprio autor.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 – De autoria da Mesa Administrativa, dispõe sobre a baixa de bens móveis patrimoniais descritos no anexo único e dá outras providências.
O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2021, de autoria do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB, dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de Lorena as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais e poder legislativo.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2021 foi RETIRADO PELO AUTOR.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2021, de autoria do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB, dispõe sobre a concessão de isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, taxas e contribuições de melhorias a atividades filantrópicas, organizações sociais sem fins lucrativos e prestadores de serviços a estas entidades.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2021 foi RETIRADO PELO AUTOR.
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima sessão acontecerá no dia 01 de Março de 2021, às 18 horas e 15 minutos.
Departamento de Comunicação Social