Aconteceu na segunda-feira (08 de Novembro) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 38ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.

EXPEDIENTE:

É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.

Tivemos a discussão e votação de 02 Moções de Aplauso e 03 Moções de Apelo.

Nº 651/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), de Aplauso, para com o Senhor Pedro Nogueira Barbosa Filho (Pedro da Vila Brito), que é formado em Ciências Econômicas e Administração pela Faculdade Organização Guará de Ensino. É um munícipe presente dentro de sua comunidade o bairro da Vila Brito, chegou a ser Presidente da Associação de Moradores da Vila Brito por oito anos. Fez da vereança um sacerdócio um homem digno, honesto atendia os munícipes com muita excelência. Podemos destacar com luta de vereança a legalização dos terrenos no Parque das Rodovias.

A Moção foi APROVADA COM 01 AUSÊNCIA.

Nº 648/2021, de autoria do edil Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), de Aplauso, ao Portal de Notícias – O LORENENSE, pela comemoração de 7 (sete) anos de atuação no mundo digital, ocorrido no dia 24 de outubro, e pelo excelente trabalho que vem realizando junto à comunidade de Lorena e região.

A Moção foi APROVADA COM 01 AUSÊNCIA.

Nº 641/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), de Apelo, considerando que vários moradores procuraram por este vereador, relatando a situação da necessidade de Limpeza na Rua Professora Aparecida Guedes de Oliveira próximo a Creche Ângelo Prudente Aquino no Bairro Comerciário I.

A Moção foi APROVADA COM 01 AUSÊNCIA.

Nº 479/2021, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), de Apelo, ao Chefe do Executivo, visando a instalação de galerias para escoamento das águas pluviais na Rua Joaquim Cardoso Machado, na Vila Geny, próximo à Delegacia de Polícia.

A Moção foi APROVADA COM 01 AUSÊNCIA.

Nº 517/2021, de autoria do edil Bruno Ribeiro (Bruninho), de Apelo, ao Chefe do Executivo, para que seja feito um investimento destinado a expansão dos trabalhos feitos pela Corporação Mamede de Campos, visto que é um importante programa sociocultural de nossa cidade que conta com mais de 80 alunos.

A Moção foi APROVADA COM 01 AUSÊNCIA.

ORDEM DO DIA:

É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.

Estavam na pauta 01 Projeto de Decreto Legislativo, 01 Projeto de Resolução, e 03 Projetos de Lei Ordinária.

Em Única Discussão e Votação, Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2021, de autoria da Mesa Administrativa, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Lorena, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

O DECRETO LEGISLATIVO FOI APROVADO COM 01 AUSÊNCIA.

Em Única Discussão e Votação, Projeto de Resolução Nº 14/2021, de autoria da Mesa Administrativa, que altera os Anexos II e V da Resolução Nº 05/2021 que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional de pessoal da Câmara Municipal de Lorena – Redução de cargos comissionados, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

O PROJETO FOI APROVADO COM 01 VOTO CONTRÁRIO E 02 AUSÊNCIAS.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 88/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), que Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Lorena, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Comissão de Defesa e Direitos dos Animais.

O PROJETO FOI APROVADO COM 02 AUSÊNCIAS.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 125/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Departamento de Proteção Animal no Município de Lorena e dá outras providências, contendo 01 EMENDA com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Defesa e Direitos dos Animais.

EMENDA APROVADA COM 01 AUSÊNCIA.

O PROJETO FOI APROVADO COM 01 AUSÊNCIA.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 126/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para repasse de verba à união protetora dos animais (UPA), contendo 02 EMENDAS com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Defesa e Direitos dos Animais.

EMENDAS APROVADAS COM 01 AUSÊNCIA.

O PROJETO FOI APROVADO COM 01 AUSÊNCIA.

Tivemos também a realização da 22ª Sessão Extraordinária Subsequente, que teve como pauta em Segunda Discussão e Votação de 03 Projetos de Lei Ordinária.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA DISCUTIDOS E VOTADOS:

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 88/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), que Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Lorena, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Comissão de Defesa e Direitos dos Animais.

O PROJETO FOI APROVADO COM 01 AUSÊNCIA.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 125/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Departamento de Proteção Animal no Município de Lorena e dá outras providências, com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Defesa e Direitos dos Animais.

O PROJETO FOI APROVADO COM 01 AUSÊNCIA.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 126/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização para repasse de verba à união protetora dos animais (UPA), com pareceres favoráveis dos integrantes da Comissão de Legislação Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Defesa e Direitos dos Animais.

O PROJETO FOI APROVADO COM 01 AUSÊNCIA.

Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br

A próxima Sessão Ordinária aconteceu no dia 16 de Novembro de 2021, às 18 horas e 15 minutos.

Departamento de Comunicação Social.