36ª Sessão Ordinária

Aconteceu na última segunda-feira (21) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 588 indicações, sendo elas:

65 do Vereador Valdir da Funerária – PRB

142 do Vereador Careca da Locadora – PV

06 do Vereador Cleber Maravilha – PRB 

220 do Vereador Elcinho Vieira – PV

01 do Vereador Dr. Fábio Longuinho – PSC

14 do Vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

100 do Vereador Maurinho Fradique – PTB

40 do Vereador Tão – PR

No Expediente tivemos a leitura e votação de 11 Moções de Pesar, 01 Moção de Aplauso e 04 Moções de Apelo.

Moção de Pesar nº 362/2019 de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB) para com a família de MARIA AUXILIADORA LEMOS RIBEIRO DE SOUZA, em virtude de seu falecimento.

Moção de Pesar nº 363/2019 de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB) para com a família de MARIA APARECIDA MARTINS, em virtude de seu falecimento.

Moção de Pesar nº 364/2019 de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB) para com a família de CAIUBI RODRIGUES DA COSTA, em virtude de seu falecimento.

Moção de Pesar nº 342/2019 de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB) para com a família de FERNANDO TAVARES MARTINS, em virtude de seu falecimento.

Moção de Pesar nº 343/2019 de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB) para com a família de LUIS GUSTAVO DA S. BARRETO, em virtude de seu falecimento.

Moção de Pesar nº 344/2019 de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB) para com a família de MOISES JOSÉ DO BOMFIM, em virtude de seu falecimento.

Moção de Pesar nº 345/2019 de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB) para com a família de VALDIR DA SILVA, em virtude de seu falecimento.

Moção de Pesar nº 346/2019 de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB) para com a família de JOSÉ VALENTIM DA SILVA, em virtude de seu falecimento.

Moção de Pesar nº 361/2019 de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) para com a família de CAIUBI RODRIGUES DA COSTA, em virtude de seu falecimento.

Moção de Pesar nº 354/2019 de autoria do edil Elcinho Vieira (PV) para com a família de JOANA NUNES DA SILVA, em virtude de seu falecimento.

Moção de Pesar nº 368/2019 de autoria do edil Wandinho (PSDB) para com a família de PAULO JOSÉ DE SOUZA, em virtude de seu falecimento.

Moção de Apelo nº 353/2019 de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB) ao Chefe do Executivo, solicitando a reforma na quadra de esporte no BAIRRO SANTA LUCRÉCIA ao lado da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE da mesma. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 367/2019 de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB) ao Chefe do Executivo, para que assim que confirmada o recebimento da quantia de R$ 4.176.088,95 (Quatro Milhões Cento e Setenta e Seis Mil e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) anunciada através do Deputado Federal Carlos Sampaio que deverá chegar à cidade de Lorena-SP em dezembro de 2019, segundo estimativa elaborada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, conforme cópia em anexo. Seja utilizada para realização das obras anunciadas pelo executivo que ocorreriam através de um empréstimo entre executivo e o banco Caixa, que acabaram por não se realizar. Esses recursos serão oriundos, baseado no projeto de Lei 5478/19 (cessão onerosa), de autoria do Deputado Carlos Sampaio aprovado pelo Senado Federal em conjunto com outros líderes, no qual se permitiu que os recursos recebidos pelos municípios, decorrentes de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes do pré-sal, possam ser destinados a investimentos, segundo critérios definidos pela prefeitura municipal. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 360/2019 de autoria do edil Careca da Locadora (PV) ao MEC (Ministério da Educação), ao Senhor Subsecretário de Políticas para Escolas Cívicos Militares, Coronel Aroldo Cursino, a aceitação do pleito para a implantação de uma unidade da Escola Cívico e Militar na Escola na cidade de Lorena. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo nº 348/2019 de autoria do edil Tão (PL) ao Chefe do Executivo, que solicite junto a Secretaria de Transito a construção de uma lombada próxima a travessa das Ruas Santa Lucrecia e Rui Barbosa, no bairro Vila passos. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Aplauso nº 359/2019 de autoria do edil Bruno Camargo (MDB), pelos 65 anos de INSTITUTO SANTA TERESA, atualmente CENTRO UNIVERSITÀRIO TERESA D`ÀVILA. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Na Ordem do Dia tivemos a discussão e votação do seguinte projeto:

Projeto de Lei Complementar Nº 60/2019, de autoria do Executivo, sobre o plano de cargos comissionados da Prefeitura de Lorena e dá outras providências. O Projeto foi Aprovado por 10 votos favoráveis e 06 contrários.

A próxima Sessão acontecerá no dia 25 de outubro às 13h.

Departamento de Comunicação Social

CML