Aconteceu na segunda-feira (13 de Setembro) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 30ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
PROJETOS EM DELIBERAÇÃO:
É a fase da Sessão, onde são apresentados os Projetos que irão tramitar na Câmara, passando pelas Comissões até entrar na Ordem do Dia para serem discutidos e votados.
Projeto de Lei Ordinária Nº 97/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), institui no calendário oficial da cidade de Lorena o dia municipal de prevenção ao feminicídio, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 98/2021, de autoria do edil Bruno Ribeiro (Bruninho), altera o artigo 1º da Lei 3894 de 03 de dezembro de 2020 e dá outras disposições.
Projeto de Lei Ordinária Nº 99/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022 – 2025, para o Município de Lorena, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 100/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), dispõe sobre a divulgação das farmácias populares de plantão, durante os feriados e pontos facultativos, através de relação afixada em frente às unidades básicas de saúde.
Projeto de Lei Ordinária Nº 101/2021, de autoria do edil Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga), declara de utilidade pública, a organização social SEMEAR E COLHER.
Projeto de Lei Complementar Nº 102/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre alteração de classificação de via da Vila Valentim Sacilotti , e dá outras providências.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 429 Indicações, sendo elas:
09 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
75 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
31 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
01 do Vereador Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo) – DEM
28 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
51 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
118 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
18 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA
02 do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS
80 do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD
06 do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB
01 do Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM
09 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA
Tivemos a discussão e votação de 05 Moções de Pesar, 08 Moções de Apelo, e 04 Moções de Aplauso.
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 541/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), para com os familiares do Senhor Domingos Sávio Cocenza em razão de seu falecimento.
Nº 548/2021, de autoria da edil Wanessa Andréa da Silva Vieira (Wanessa Andréa), para com os familiares da Senhora Terezinha Ângela Araújo Giunchetti, em razão de seu falecimento.
Nº 549/2021, de autoria da edil Wanessa Andréa da Silva Vieira (Wanessa Andréa), para com os familiares do jovem mágico Deck Harry, em razão de seu falecimento.
Nº 552/2021, de autoria do edil Wander da Silva Pereira (Wandinho), para com os familiares da Senhora Lucrécia Maria Dias, em razão de seu falecimento.
Nº 554/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), para com os familiares da Senhora Izabel Cristina dos Santos Vieira de Andrade, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 516/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), ao Chefe do Executivo, para que estude a possibilidade de doação de um terreno no Cemitério Municipal de Lorena para a construção de um jazigo.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 537/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), ao Chefe do Executivo, junto as Secretarias Educação e de Finanças, pois não obstante, afigura-se possível a hipótese de conceder, por lei referido abono logo no início de 2022, empenhando-o à conta dos 10% que a lei do novo FUNDEB permite utilizar no 1º quadrimestre de 2022, desta forma, se faz necessária à concessão do abono, para pagamento no primeiro mês do exercício de 2022, para efetivo cumprimento da determinação constitucional, promovendo verdadeira política publica aos docentes e especialistas em Educação.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 539/2021, de autoria do edil Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo), ao Chefe do Executivo, e Secretaria competente, solicitando a possibilidade de estudo para obras de galerias de águas pluviais na Rua Jovino Balbino da Silva no Bairro Vila Nunes.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Nº 538/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), ao Chefe do Executivo, para que proceda junto à secretaria competente, para que sejam feitas reformas na parte da estrutura e das mobílias do Centro de Especialidade Odontológico (CEO) de Lorena S.P, localizado na Rua DR. Francisco Azevedo Nunes, Centro.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Nº 542/2021, de autoria do edil Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), ao Chefe do Executivo, e a Secretaria de Assistência Social, a possibilidade de prorrogar o pagamento do auxilio emergência municipal.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Nº 543/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), ao Chefe do Executivo, para que providencie uma área de lazer no Bairro da Vila Rica.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Nº 545/2021, de autoria do edil Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga), ao Chefe do Executivo, e Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Augusto José Rédua Nunes da Costa, para que disponibilize um local (sala) no CSU (Centro Social Urbano) para Instalação da sede da Liga Lorenense de Futsal.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Nº 553/2021, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), ao Chefe do Executivo, , para que solicite junto à Secretaria competente, a instalação de um poste com um bico de luz na Rua Canadá, em frente ao número 623, no Bairro Vila Rica.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
MOÇÕES DE APLAUSO:
Nº 134/2021, de autoria dos edis Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), e, Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), para com o Senhor Alcir Rodrigues Alves, em reconhecimento ao trabalho e empenho prestado para o município de Lorena. Alcir como é chamado foi proprietário e empresário da Banda Apollo 2001 bem como a Banda Nova Geração que entreteve e trouxe alegria aos jovens da cidade de Lorena e toda região do Vale do Paraíba. Alcir nunca mediu esforços para trazer o melhor para a nossa cidade e para toda a nossa região.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Nº 555/2021, de autoria da edil Wanessa Andréa da Silva Vieira (Wanessa Andréa), à Irmã Salesiana Zenilde Aparecida Fontes, pela idealização e inauguração do Parque Tecnológico da UNIFATEA na data de 08 de setembro de 2021.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 536/2021, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), à profissional da saúde do nosso município, Sra. Juliana Kelly Ferreira, técnica de enfermagem lotada na Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Vila Nunes.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 544/2021, de autoria do edil Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), ao evento “Semana da Educação Física – Jogos Olímpicos e Paralímpicos,” que foi realizado pela UNISAL Lorena e Campinas, nos dias 01, 02 e 03 de Setembro de 2021, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.
Estavam na pauta 03 Projetos de Lei Ordinária.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:
Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 59/2021, de autoria do edil Bruno Ribeiro (Bruninho), dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de estacionamento rotativo em vias públicas localizada nas imediações do hospital e maternidade Santa Casa de Misericórdia de Lorena e Hospital UNIMED.
O Projeto foi APROVADO com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 70/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), que dispõe sobre a garantia para irmãos ou dependentes legais em comum, matrícula na mesma escola, no âmbito municipal de Lorena.
O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 71/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de combate à importunação sexual no transporte público municipal e dá outras providências.
O Projeto foi RETIRADO PARA VISTAS, pelo edil Wander da Silva Pereira (Wandinho).
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
É a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
Utilizaram a Tribuna em Explicação Pessoal os edis Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo), e, Jair Guedes Dias (Jair Pintor).
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 20 de Setembro de 2021, às 18 horas e 15 minutos.
Departamento de Comunicação Social.