Aconteceu na segunda-feira (15 de fevereiro) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 2ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 163 Indicações, sendo elas:
11 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
20 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
25 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
46 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
24 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
13 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
01 do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS
03 da Vereadora Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde) – REPUBLICANOS
20 do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB
Tivemos a discussão e votação de 05 Moções de Pesar, 08 Moções de Apelo, e 03 Moções de Aplauso.
O DEM definiu seu Líder na Casa Legislativa Lorenense, que será o Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho), e, o Vice Líder Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação).
O Presidente deu conhecimento do Ofício Nº 17/2021 desta Casa de Leis, ao Chefe do Executivo, que discorre que, ao publicar a Lei Ordinária Nº 3898/2020, constou na mesma o valor de R$ 3.100.000, em total desacordo com resultado proclamado pelo D. Plenário, e noticiado via autógrafo, onde, pelos fotos narrados, em tese, teria o ex Prefeito Fábio Marcondes, infringido o inciso II do artigo 11 da Lei Nº 8429/92, pois deixou de praticar ato que tinha pleno conhecimento.
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 47/2021, de autoria do Vereador Wander da Silva Pereira (Wandinho) – PSDB, para com a família da Senhora Camila Resende de Souza, em razão de seu falecimento.
Nº 67/2021, de autoria do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS, para com a família do Senhor Ezequias Pinto dos Santos, em razão de seu falecimento.
Nº 70/2021, de autoria da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – Cidadania, para com a família da Senhora Cida Carrera, em razão de seu falecimento.
Nº 71/2021, de autoria da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – Cidadania, para com a família do Senhor Ezequias Pinto dos Santos, em razão de seu falecimento.
Nº 74/2021, de autoria do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM, para com a família da Senhora Maria Virgínia Alves Pereira, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 24/2021, de autoria do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini junto a Secretaria de Cultura e Turismo, para que proceda o levantamento necessário e monte o processo do Inventário Turístico e Cultural, essencial para que Lorena seja aceita e inclusa no Circuito Religioso.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 32/2021, de autoria dos Vereadores Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS, e, Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que solicite junto à Secretaria de Manutenção e Serviços Municipais, para que realize a construção de um muro de arrimo na Rua Professor José Marques de Oliveira, no Bairro Vila Passos, nesta cidade de Lorena – SP.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 33/2021, de autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que solicite junta a secretaria competente, que seja dada uma atenção especial quanto aos pedidos relacionados abaixo: Rua Lino Caldas Campos (Rua 14), Bairro Vila Nunes, a construção de 4 bocas de lobo; Rua José dos Santos Barbosa (Rua 15), Bairro Vila Nunes, Limpeza de bocas de lobo entupidas perto da linha férrea; Rua Jovino Balbino da Silva (Rua 18), Bairro Vila Nunes, Bocas de Lobo entupidas entre a Avenida Targino Vilela Nunes com a Avenida Francisco Brasil; Avenida Presidente Eurico Gaspar Dutra (Avenida 3), Bairro Vila Nunes, Boca de Lobo entupida retornando o esgoto e água na rua; causando mal cheiro; Avenida Francisco Brasil com a Avenida Marechal Teixeira Lott, colocar um redutor de velocidade entre as duas Avenidas; Avenida Três, poda de árvores no canteiro central; Rua Tenente Argemiro Pereira Marcondes (Rua 22), Bairro Vila Nunes, limpeza nas bocas de lobos; Rua Dolores Florenzano Vidal (Rua 24), Bairro Vila Nunes, Limpeza das bocas de lobo; pois o esgoto está voltando na esquina na esquina da Avenida Targino Vilela Nunes (próximo ao Supermercado); Rua Jair Jannuzzelli (Rua 24), Bairro Vila Nunes, troca de manilha; Rua Antonio José de Almeida (Rua 25), Bairro Vila Nunes, limpeza das bocas lobos; Rua Expedicionário Sebastião Ribeiro Guimarães (Rua 26), Bairro Vila Nunes, limpeza nas bocas de lobo; Rua Coronel João Carlos Guedes, (Rua 27), Bairro Vila Nunes, limpeza das bocas de lobo; Rua Frederica Sacilotti, Bairro Vila Nunes, limpeza das bocas de lobo; Rua Francisco Velloso, Bairro Vila Nunes, limpeza das bocas de lobo e construção de novas bocas de lobo.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 45/2021, de autoria do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, junto a Secretaria Municipal de Transito e Transporte e Secretaria Municipal de Segurança, proceda a instalação de câmeras para captura de imagens e integração com o “COI”, trazendo mais segurança aos taxistas que permanecem diuturnamente nos pontos em que estão lotados.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 36/2021, de autoria dos Vereadores Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB, e, Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que estude a possibilidade junto a Secretaria competente da melhoria da iluminação pública por lâmpadas de LED na Avenida Targino Vilela Nunes – Vila Nunes.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 46/2021, de autoria do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, e Secretaria competente, a fim de solicitar que seja alocada uma placa de identificação na faixada do Polo UNIVESP de Lorena, pertencente ao CIEJAP Milton Ballerini, situado na Avenida São José, 150. – Vila Buck.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM.
Nº 66/2021, de autoria do Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, para que solicite junto à Secretaria competente, para que chegue ao conhecimento da empresa responsável pelo transporte urbano de passageiros em nossa cidade sobre a necessidade de veículos adaptados para atender a demanda de pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida em nosso município.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM.
Nº 30/2021, de autoria do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – Cidadania, ao Chefe do Executivo, Sylvio Ballerini, junto à Secretaria Competente, para que providencie a regulamentação e estudo de viabilidade de implantação do projeto de Lei relatado no PARECER N° 667/20 que institui a alteração da legislação relativa ao Conselho Municipal de Preservação e Cultural, ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Paisagístico e Cultural e ao incentivo fiscal destinado ao fomento de projetos culturais.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM.
MOÇÕES DE APLAUSO:
Nº 72/2021, de autoria da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – Cidadania, para com o Reverendíssimo Padre Mário Bonatti, pelos sessenta anos de sacerdócio.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências dos Vereadores Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM, e Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM.
Nº 62/2021, de autoria do Vereador Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo) – DEM, para com o Exmo. Sr. Ortiz Junior pela nomeação a subsecretário de relacionamento com os municípios da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM.
Nº 48/2021, de autoria da Vereadora Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde) – Republicanos, para com a Senhora Maristela Siqueira Macedo de Paula Santos, devido a sua excelente atuação como Secretaria de Saúde no Município de Guaratinguetá, frente a vários desafios ao longo de cinco anos no cargo, uma Gestora articulada e competente nas suas atribuições, com destaque para a enorme empatia com que trata aos pacientes de Lorena.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM.
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta
Tivemos a Discussão e Votação de 01 Projeto de Veto Total, e 01 Projeto de Lei Ordinária, que foi solicitado através de Requerimento de Urgência Especial.
PROJETO DE VETO TOTAL:
PROJETO DE VETO TOTAL Nº 05/2021 – De autoria do Executivo, Veto Total Nº 05/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2020, que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Lorena em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
O Projeto de Veto Total Nº 05/2021 foi REJEITADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2021, de autoria do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB, dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de Lorena as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais e poder legislativo.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2021 foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima sessão acontecerá no dia 22 de Fevereiro de 2021, às 18 horas e 15 minutos.
Departamento de Comunicação Social