24ª Sessão Ordinária de 2019

Aconteceu na última segunda-feira (15) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 24ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 431 indicações, sendo elas:

20 do Vereador Valdir da Funerária – PRB

19 do Vereador Careca da Locadora – PV

01 do Vereador Bruno Camargo – MDB

28 do Vereador Beto Pereira – DEM  

219 do Vereador Elcinho Vieira – PV

04 do Vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

101 do Vereador Maurinho Fradique – PTB

39 do Vereador Tão – PR

No Expediente tivemos a leitura de 03 Moções de Pesar, 03 Moções de Apelo, 01 Requerimento e 03 Moções de Aplauso.

Moção de Pesar Nº 210/2019 de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) aos familiares do Senhor Paulo Cesar Cassemiro, em razão de seu falecimento. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Pesar Nº 213/2019 de autoria do edil Wandinho (PSDB) aos familiares da Senhora Aparecida Maria Uchôa Fernandes, em razão de seu falecimento. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Pesar Nº 214/2019 de autoria do edil Elcinho Vieira (PV) aos familiares da Senhora Luciana Aparecida Anacleto, em razão de seu falecimento. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Aplauso Nº 208/2019 de autoria do edil Bruno Camargo (MDB), aos Professores da EMR Belarmina Fernandes Borges e EMR João Justino Mota, pela árdua tarefa de lecionar na Zona Rural de Lorena, sendo exemplo de amor ao ofício. A Moção foi Aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausente.

Moção de Aplauso Nº 211/2019 de autoria do edil Elcinho Vieira (PV) ao Senhor Max Wagner Velloso de Souza, pelos 35 anos de serviços prestados ao Poder Judiciário. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Aplauso Nº 212/2019 de autoria da edil Lúcia da Saúde (PP) ao Senhor Jorge Pedro Soares, por sua iniciativa de construir com recursos próprios coletores de lixo no bairro Campo dos Ipês. A Moção foi Aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausentes.

Moção de Apelo Nº 206/2019 de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB), ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a restauração e revitalização da pista de Cooper na Av. Marechal Teixeira Lott, no bairro da Vila Nunes. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Moção de Apelo Nº 195/2019 de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a fiscalização no CSU, pois o local encontra-se com ar de abandono e desleixo. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

Requerimento Nº 33/2019 de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), ao Chefe do Executivo, solicitando informações sobre o buraco localizado na Rua Tupiniquins, oriundo de um serviço da Sabesp. O Requerimento foi Aprovado por 15 Unanimidade.

Moção de Apelo Nº 205/2019 de autoria do edil Tão (PL), ao Chefe do Executivo, solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Raulino da Silva Cabral altura do número 80, no bairro Vila dos Comerciários I. A Moção foi Aprovada por unanimidade.

Na Ordem do Dia tivemos discussão e votação dos seguintes projetos:

Projeto de Resolução Nº08/2019, de autoria da Mesa Administrativa, dispondo sobre Alteração do artigo 118 do regimento interno da Câmara Municipal de Lorena. O Projeto foi Aprovado por 15 votos favoráveis e 02 contrários.

Projeto De Lei De Veto Nº06/2019, de autoria do Executivo, que “Veto ao Projeto de Lei Ordinário nº92/2018, inclui texto à redação do parágrafo único do art.1º da Lei Ordinária nº 20 de 05 de novembro de 2002, que obriga a emissão de notificação de corte pelas concessionárias de serviços públicos aos usuários inadimplentes do serviço”. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Projeto De Lei Ordinária Nº36/2019, de autoria do Executivo, que dispunha sobre autorização legislativa para repasse de verba- subvenção, para o instituto dialogare. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Projeto De Lei Complementar Nº38/2019, de autoria do Executivo, que dispunha sobre a concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano IPTU e taxa de remoção de lixo e dá outras providencias. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

A próxima Sessão acontecerá no dia 05 de agosto às 18h15.

Departamento de Comunicação Social

CML