Aconteceu na sexta-feira (02 de Agosto) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 24ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 533 Indicações, sendo elas:
18 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
100 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
50 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
10 do Vereador Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo) – DEM
31 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
05 do Vereador Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora) – PSDB
55 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
168 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
16 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA
09 do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS
64 do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD
03 do Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM
04 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA
Tivemos a discussão e votação de 06 Moções de Pesar, 06 Moções de Apelo, 02 Moções de Aplauso, 01 Moção de Repúdio, e 01 Requerimento.
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 444/2021, de autoria do edil Wander da Silva Pereira (Wandinho), para com os familiares do Senhor Silvio Francisco Vargas, em razão de seu falecimento.
Nº 452/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), para com os familiares do Senhor Benedito Evangelista Mota, sogro do Nobre edil, em razão de seu falecimento.
Nº 456/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), para com os familiares de Monique Fernandes, em razão de seu falecimento.
Nº 457/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), para com os familiares do Senhor José Carlos da Silva, em razão de seu falecimento.
Nº 459/2021, de autoria da edil Wanessa Andréa da Silva Vieira (Wanessa Andréa), para com os familiares de Monique Fernandes, em razão de seu falecimento.
Nº 460/2021, de autoria do edil Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo), para com os familiares de Monique Fernandes, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 454/2021, de autoria dos edis Wanessa Andréa da Silva Vieira (Wanessa Andréa), Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), e, Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde), para que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e a Policia Militar do Estado de São Paulo analisem a possibilidade da aplicação da Lei Nº 17.260 de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a criação do programa da Policia Militar “Patrulha Maria da Penha”, que visa o monitoramento da segurança das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo, no município de Lorena.
A Moção foi APROVADA com 15 votos favoráveis e 01 ausência.
Nº 446/2021, de autoria do edil Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), ao Chefe do Executivo, que proceda junto à secretária competente para que seja implantadas Atividades Físicas para os moradores do Bairro Vila Nunes.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Nº 404/2021, de autoria do edil Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo), ao Chefe do Executivo, para que seja feito o estudo da pintura e manutenção da ciclovia em toda extensão da Av. Marechal Teixeira Lott no Bairro Vila Nunes.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Nº 442/2021, de autoria do edil Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga), ao Chefe do Executivo, para que proceda junto à Secretaria competente, a instalação de uma Cruz na entrada da cidade, no gramado da rotatória de acesso a Avenida Peixoto de Castro.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 450/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), ao Chefe do Executivo, a criação da Secretaria Municipal da Juventude do município de Lorena.
A Moção foi APROVADA com 10 votos favoráveis, 02 votos contrários, e 04 ausências.
Nº 451/2021, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), ao Chefe do Executivo, visando a revitalização geral do parque municipal ao lado do Fórum.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
MOÇÕES DE APLAUSO:
Nº 455/2021, de autoria da edil Wanessa Andréa da Silva Vieira (Wanessa Andréa), à Secretaria de Cultura, Sra. Juliana Costa Barbosa pela realização do I Festival de Inverno no município de Lorena, ao Padre Sérgio Baldin pela parceria com a Prefeitura Municipal cedendo os espaços do Teatro São Joaquim e ao Sr. Walter Lima proprietário do Blumenau Bistrô e que representou os demais restaurantes nas tratativas da realização do I Festival de Inverno e do I Festival Gastronômico de Inverno da Rua Dom Bosco.
A Moção foi APROVADA com 12 votos favoráveis e 04 ausências.
Nº 443/2021, de autoria do edil Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga), para com Funcionários e Agentes de Trânsito do município de Lorena Eriston da Silva Melo, José Donizete de Almeida, Juliano Henrique dos Santos Barbosa, Osório Lopes, Chester Alexandre de Mello, Marcelo Silva Alves Pereira, Rodrigo José Cunha Mota, Rafael Augusto Alves de Oliveira, Edwalds Marques Farias Neto, Felipe Leonardo Alves de Carvalho, Ederson Pereira Borges, Leonardo Cardoso Veiga, Rafael Soares dos Santos, José Fernando Dias Nogueira, Paulo Daniel Ferreira de Menezes (DIRETOR), Elaine Cristina Santos Leal (DIRETORA), Matheus Honorato de Carvalho, Everton Junqueira Mamede, Bergson Antunes Pinheiro, Felipe Rodrigues Monteiro, Marcos Adriano Correa Leite, Samuel Calebe Menghì (PINTOR), José Carlos de Paulo (PINTOR), Elton Valine Teixeira (DIRETOR MOBILIDADE), Lucas Barbosa Mulinari (SECRETÁRIO).
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis, 01 voto contrário, e 01 ausência.
REQUERIMENTOS:
Nº 29/2021, de autoria do edil Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sylvio Ballerini e o Senhor Secretário Antônio Carlos Rechdan Fabreti solicitando informações sobre: o conhecimento dos Senhores com relação a falta de materiais odontológicos disponíveis e pedidos no mandato anterior, mais especificamente em Junho de 2020, no pregão para aquisição dos materiais de EPI e materiais de consumo? Também se neste mandato o Senhor Prefeito já teria realizado este pregão. Se fez, quando? E porque até o atual momento estes materiais não estão disponíveis. Se não o fez, teria uma previsão de quando o fará? O Centro Odontológico, recebe algum recurso federal, para que os atendimentos sejam realizados? Quantos atendimentos por dia são realizados no Centro Odontológico? O Centro Odontológico dos Bairros tem apoio com materiais para tais atendimentos? Existe algum cronograma vindo deste mandato que estude a possibilidade de restauração do prédio odontológico e nos Bairros deste atendimento também? O Senhor tem conhecimento de que estes atendimentos não atendem as normas de distanciamento da COVID-19?
O Requerimento foi REJEITADO com 05 votos favoráveis, 09 votos contrários, e 02 ausências.
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.
Estavam na pauta 04 Projetos de Lei Ordinária, onde 01 Projeto de Lei foi retirado pelo edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), que solicitou a RETIRADA DEFINITIVA DO PROJETO, e 02 Projetos de Lei Ordinária foram retirados pelo edil Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), que solicitou VISTAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RETIRADO DEFINITIVAMENTE:
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 55/2021, de autoria do Executivo, que altera a Lei Nº 3051, de 1º de Dezembro de 2005, que institui o Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional – FADENP.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA RETIRADOS PARA VISTAS:
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2021, de autoria do edil Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação), dispõe sobre a criação de área reservada a instalação de rampas ou plataformas para acesso de pessoas, com deficiência ou mobilidade reduzidas nas arquibancadas e camarotes nos eventos abertos com montagem temporária, no Município de Lorena, e dá outras providências.
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 43/2021, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de curso pré-vestibular e preparatório gratuito para ingresso no ensino superior e concursos públicos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISCUTIDO E VOTADO:
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 54/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobra a instituição da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
É a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
Utilizaram a Tribuna em Explicação Pessoal os edis Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira), Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), e, Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio).
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 09 de Agosto de 2021, às 18 horas e 15 minutos.
Departamento de Comunicação Social.