Aconteceu na segunda-feira (12 de Julho) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 23ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
Tivemos a discussão e votação de 01 Moção de Pesar, 05 Moções de Apelo, e 01 Requerimento.
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 440/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), para com os familiares do Senhor Alberto Medrado de Aguiar e Silva, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 431/2021, de autoria da edil Wanessa Andréa da Silva Vieira (Wanessa Andréa), ao Chefe do Executivo, para que solicite ao Secretário de Trânsito do Município de Lorena, uma análise sobre a possibilidade de colocação de uma (01) vaga para idoso e uma (01) vaga para pessoas portadoras de deficiência em frente à entrada principal dos Correios.
A Moção foi APROVADA com 12 votos favoráveis e 04 ausências.
Nº 428/2021, de autoria do edil Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga), ao Chefe do Executivo para que proceda junto às Secretarias competentes, envio do Projeto de Lei á Câmara Municipal que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 263/2021, de autoria do edil Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo), ao Chefe do Executivo, e Secretaria competente, solicitando que os paralelepípedos retirados da Avenida Peixoto de Castro, sejam reutilizados no Morro da Biquinha, trecho após a Igreja São João, no Bairro Serro Alto.
A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis e 03 ausências.
Nº 381/2021, de autoria do edil Bruno Ribeiro (Bruninho), ao Chefe do Executivo, para que seja feita a vacinação contra Covid-19 das mães lactantes de nosso município.
A Moção foi APROVADA com 12 votos favoráveis e 04 ausências.
Nº 432/2021, de autoria da edil Wanessa Andréa da Silva Vieira (Wanessa Andréa), ao Chefe do Executivo, para que solicite a Secretaria Competente ou Órgão Competente, uma análise sobre a possibilidade de implantação de Postes de Iluminação na Estrada Vicinal Chiquito de Aquino, no Bairro Santa Lucrécia.
A Moção foi APROVADA com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
REQUERIMENTO:
Nº 28/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), solicitando prorrogação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias – Comissões Especiais de Inquérito instauradas pelas Portarias nº 10 e 06 de 2021.
O Requerimento foi APROVADO com 12 votos favoráveis e 04 ausências.
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.
Estava na pauta 01 Projeto de Lei Ordinária.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISCUTIDO E VOTADO:
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 51/2021, de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Tivemos também a realização da 12ª Sessão Extraordinária Subsequente, que teve como pauta em Segunda Discussão e Votação 01 Projeto de Lei Ordinária.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISCUTIDO E VOTADO:
Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 51/2021, de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências.
O Projeto foi APROVADO com 14 votos favoráveis e 02 ausências.
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 02 de Agosto de 2021, às 18 horas e 15 minutos.
Esta Casa de Leis entrará em Recesso Parlamentar de 18 a 31 de Julho.
Departamento de Comunicação Social.