19ª e 20ª Sessão Ordinária de 2020

Aconteceu na segunda-feira (08) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 19ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2020.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 306 Indicações, sendo elas:

78 do edil Valdir da Funerária Republicanos

70 do edil Careca Locadora – PSDB

01 do edil Cleber Maravilha – PSD

29 do edil Alfredo Investigador – PSB

15 do edil Dr. Fábio Longuinho – PSD

04 do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos – DEM

79 do edil Maurinho Fradique – MDB

30 do edil Tão – PL

No expediente tivemos a discussão e votação de 14 Moções de Pesar, 06 Moções de Apelo, e 01 Moção de Repúdio.

Moção de Pesar Nº 176/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família da Senhora Simone Maria Antônia de Souza, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 177/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor Edilson Ribeiro, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 178/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor Sebastião de Moura, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 179/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor Sebastião Ferreira Pinto, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 180/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor Antônio Francisco Pires, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 181/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor Benedito Domingues dos Santos, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 182/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor José Alves Neto, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 183/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família da Senhora Alice Maria Antônia Pereira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 184/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor Jocyr Campos Vieira Soares, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 185/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor Jorge Marques da Cruz, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 186/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor Antônio Sarlo, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 187/2020, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (DEM), para com a família da Senhora Fátima Bueno Marioto, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 190/2020, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (DEM), para com a família do Senhor Waldomiro de Oliveira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 191/2020, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (DEM), para com a família da Senhora Maria Auxiliadora Ferretti de Oliveira, em razão de seu falecimento.

Moção de Apelo Nº 175/2020, de autoria do edil Maurinho Fradique (MDB), ao Chefe do Executivo, ou Secretaria responsável, que seja intensificada a fiscalização e a conscientização a respeito das recomendações feitas contra a COVID-19 em época de flexibilização.

A Moção foi APROVADA com 03 ausências dos edis: Careca Locadora (PSDB), Bruninho Ribeiro (Cidadania), e, Wandinho (PSDB).

Moção de Repúdio Nº 188/2020, de autoria do edil Tão (PL), ao Senhor Sergio Camargo – Presidente da Fundação Palmares, por Injuria Racial ao movimento Negro e ao Zumbis dos Palmares.

A Moção foi APROVADA com 02 ausências dos edis: Bruninho Ribeiro (Cidadania), e, Wandinho (PSDB).

Moção de Apelo Nº 169/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), ao Chefe do Executivo, para que solicite junto a secretaria competente que seja feita, uma praça com aparelhos de ginástica, no Bairro do Parque das Rodovias.

A Moção foi APROVADA com 01 ausência do edil Bruninho Ribeiro (Cidadania).

Moção de Apelo Nº 165/2020, de autoria do edil Cleber Maravilha (PSD), ao Chefe do Executivo, juntamente com as empresas Bandeirantes, SABESP, empresas de telefonia e internet, para comunicarem amplamente à população através dos meios de comunicação possíveis, a paralisação do fornecimento dos serviços prestados em caso de manutenção com prazo mínimo de 24 horas neste período de pandemia COVID-19.

A Moção foi APROVADA com 01 ausência do edil Bruninho Ribeiro (Cidadania).

Moção de Apelo Nº 170/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), ao Chefe do Executivo, para que solicite junto a secretaria competente que seja restaurada a quadra de esportes do Bairro Parque das Rodovias, pois a mesma se encontra em mal estado e também com falta de matérias para a pratica de esportes, como vôlei , futebol de salão etc.

A Moção foi APROVADA com 01 ausência do edil Bruninho Ribeiro (Cidadania).

Moção de Apelo Nº 171/2020, de autoria do edil Cleber Maravilha (PSD), de Apelo, ao Chefe do Executivo,que proceda junto a empresa vencedora da licitação responsável para implantação dos serviços com o sistema Zona Azul – Estacionamento Rotativo, para possa adiar a implantação do mesmo no período da pandemia COVID-19, tendo em vista a crise já instalada em nosso município. A Moção foi APROVADA com 09 votos favoráveis, 07 votos contrários, e 00 ausências.

Moção de Apelo Nº 172/2020, de autoria do edil Cleber Alexandre da Silva Santos (Cleber Maravilha), de Apelo, ao Chefe do Executivo, proceda junto às autoridades competentes a inclusão das academias no Município de Lorena aos serviços essenciais e a abertura em respeito ao Decreto Presidencial.

A Moção foi APROVADA com 13 votos favoráveis, 02 votos contrários, e 01 ausência.

Na ordem do dia tivemos a Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2020, de autoria do edil Cleber Alexandre da Silva Santos (Cleber Maravilha), que institui o Maio Laranja, a ser realizado a cada ano, em todo Município de Lorena no mês de maio, quando serão efetivadas ações relacionadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

20ª Sessão Ordinária

Na mesma segunda-feira (08) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, aconteceu a 20ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2020.

Na ordem do dia tivemos a Discussão e Votação de 01 Projeto de Lei Complementar e 02 Projetos de Lei Ordinária:

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Complementar Nº 10/2020, de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSD), que dispõe sobre a Revogação da Lei Complementar Municipal Nº 292 de 11 de abril de 2019.

O Projeto foi APROVADO com 09 votos favoráveis, 08 votos contrários, e 00 ausências, com o VOTO DE MINERVA do Presidente Maurinho Fradique (MDB), que votou FAVORÁVEL.

Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2020, de autoria do edil Cleber Maravilha (PSD), que dispõe sobre a criação do programa Municipal de prevenção e combate ao mosquito ‘’Aedes Aegypti’’, transmissor da dengue, zica vírus e chikungunya, dando as demais providências.

O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para repasse de verba – auxílio, para o Centro de Recuperação e Ação Social Instituto Rodson Lima.

O Projeto foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

A próxima sessão acontecerá no dia 22 de Junho às 18h55.

Departamento de Comunicação Social

CML