17ª Sessão Ordinária de 2020

Aconteceu na sexta-feira (05) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 17ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2020.

No início da Sessão, foi solicitada a presença do Senhor Valdemir Vieira (Mafú), suplente do PSB, para que prestar o compromisso, nos seguintes termos, onde o fez uso da Tribuna para fazer o compromisso: “Prometo exercer com dedicação e lealdade meu Mandato, respeitando a Constituição e as Leis, e defendendo os interesses do Município”. Em seguida, o Presidente declarou empossado o edil Valdemir Vieira (Mafú).

Tivemos também a presença dos suplentes Alfredo Investigador (PSB), e Flávio Thebas (PTB).

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 171 Indicações, sendo elas:

85 do edil Careca Locadora – PSDB

01 do edil Bruno Camargo – DEM

02 do edil Cleber Maravilha – PSD

05 do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos – DEM

39 do edil Maurinho Fradique – MDB

39 do edil Tão – PL

No expediente tivemos a discussão e votação de 01 Moção de Pesar, e 03 Moções de Apelo.

Moção de Pesar Nº 173/2020, de autoria da edil Lucia da Saúde (Republicanos), para com a família da Senhora Stela Mara Ramos de Mendonça, em razão de seu falecimento.

Moção de Apelo Nº 164/2020 de autoria do edil Cleber Maravilha (PSD), ao Chefe do Executivo, para que proceda junto à Secretaria competente visando a segurança da população, a instalação com urgência de redutores de velocidade (lombadas) na extensão da Estrada Municipal Vila Cristina / Porto do Meira.

A Moção foi APROVADA por 14 votos favoráveis, 00 votos contrários, e 02 ausências dos edis Lucia da Saúde (Republicanos), e Wandinho (PSDB).

Moção de Apelo Nº 166/2020 de autoria do edil Careca Locadora (PSDB), ao Chefe do Executivo, e a Secretaria de Obras, para que seja procedida a substituição da iluminação por toda extensão da Avenida Brasil, localizada no bairro do Industrial, na Estrada do Aterrado, que liga a Rodovia Aristeu Vieira Vilela Nunes a Dutra, e também na Rua Marrocos, localizada no Bairro da Vila Rica.

A Moção foi APROVADA por 14 votos favoráveis, 00 votos contrários, e 02 ausências dos edis Beto Pereira (DEM), e Wandinho (PSDB).

Moção de Apelo Nº 174/2020 de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSD), junto a Secretaria de Meio Ambiente, para que seja feita a colocação de duas placas “proibido jogar lixo neste local- crime ambiental”, sito à Rua Capitão Leovegildo Areco, frente aos numerais 432 e 614, às margens do calçadão, no Bairro do São Roque.

A Moção foi APROVADA por 15 votos favoráveis, 00 votos contrários, e 01 ausência do edil Wandinho (PSDB).

Na ordem do dia tivemos a Discussão e Votação de 02 Projetos de Veto:

Projeto de Veto Nº 10/2020, de autoria do Executivo, Veto Nº 10/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2020, que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal 295, de 16 de Maio de 2019.

O Projeto foi APROVADO com 08 votos favoráveis, 05 votos contrários, e 03 ausências.

Projeto de Veto Nº 11/2020¸de autoria do Executivo, Veto Nº 11/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 09/2020, que dispõe sobre alteração da Lista de Serviços Anexas a Lei Municipal 2.859 de 31 de dezembro de 2003, nos itens 4.24 e 4.25.

O Projeto foi REJEITADO com 06 votos favoráveis, 09 votos contrários, e 01 ausência.

A próxima sessão aconteceu no mesmo dia às 18h55.

Departamento de Comunicação Social

CML