16ª Sessão Ordinária de 2020

Aconteceu na segunda-feira (18) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 16ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2020.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 143 Indicações, sendo elas:

44 do edil Valdir da Funerária – Republicanos

03 do edil Cleber Maravilha – PSD

34 do edil Elcinho Vieira – PSB

15 do edil Dr. Fábio Longuinho – PSD

03 do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos – DEM

24 do edil Maurinho Fradique – MDB

20 do edil Tão – PL

No expediente tivemos a discussão e votação de 11 Moções de Pesar, e 11 Moções de Apelo.

Moção de Pesar Nº 151/2020, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (DEM), para com a família do Senhor Jorci de Oliveira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 153/2020, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (DEM), para com a família do Senhor Jorci de Oliveira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 154/2020, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (DEM), para com a família do Senhor Adélcio Martins Chacon, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 155/2020, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (DEM), para com a família do Senhor Afonso José Soares, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 157/2020, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (DEM), para com a família do Senhor José Marinho de Queiroz, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 158/2020, de autoria do edil Elcinho Vieira (PSB), para com a família do Senhor Adélcio Martins Chacon, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 159/2020, de autoria do edil Elcinho Vieira (PSB), para com a família do Senhor Jorci de Oliveira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 160/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor José Marinho de Queiroz, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 161/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor João Serafim de Siqueira, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 162/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família do Senhor Benedito Robson dos Santos, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 163/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), para com a família da Senhora Catarina Adão Mathias, em razão de seu falecimento.

Moção de Apelo Nº 117/2020 de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), ao Chefe do Executivo, para que solicite junto a secretaria competente que seja feita, a limpeza de capina e podas de arvores na Rua Nesrala Rubez , e também na Rua Castro a Alves no Bairro da Olaria.

Moção de Apelo Nº 120/2020, de autoria do edil Careca Locadora (PSDB), ao Chefe do Executivo, e Secretarias Competentes, que estude junto as instituições a possibilidade de uma redução de no mínimo de 30% no valor das mensalidades cobradas pelas instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada cujo funcionamento, esteja suspenso em razão da emergência da saúde publica devido ao Corona vírus “ COVID-19.

Moção de Apelo Nº 135/2020, de autoria do edil Cleber Maravilha (PSD), ao Chefe do Executivo, para que proceda junto à secretaria competente visando a transparência da situação fática em nosso município e real ciência à população: elaborar e divulgar boletins informativos nas redes sociais, sites, rádios e demais instrumentos de comunicação de forma contínua e detalhada.

Moção de Apelo Nº 137/2020, de autoria do edil Cleber Maravilha (PSD), ao Chefe do Executivo, para que proceda junto à Secretaria de Obras, visando a segurança da população, a instalação com urgência de uma lombada no Bairro da Cruz na Rua Madame Curie, antes do cruzamento com a Rua Expedicionário Genésio Valentim Corrêa, nas proximidades do número 1072.

Moção de Apelo Nº 141/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), ao Chefe do Executivo, para que solicite que seja tomada uma atitude sobre a invasão de drogados no quiosque da Praça Dom Bosco no centro de Lorena.

Moção de Apelo Nº 142/2020, de autoria do edil Valdir da Funerária (Republicanos), o Chefe do Executivo, para que solicite junto a secretaria competente que seja colocado braços de luz, na Estrada Municipal do Aterrado, no Bairro do Aterrado em toda sua extensão.

Moção de Apelo Nº 143/2020, de autoria do edil Maurinho Fradique (MDB), ao Chefe do Executivo ou Secretaria responsável, que seja realizado o corte do mato, a retirada de sujeiras e entulhos e a limpeza do terreno ao lado da Escola e toda sua extensão, sito a Rua Professor Francisco Prudente de Aquino próximo à Escola Municipal do Bairro e ao Campo São Sebastião, no Bairro Cabelinha.

Moção de Apelo Nº 144/2020, de autoria do edil Tão (PL), ao Chefe do Executivo, para que solicite junto a Secretaria de Serviços Municipais a manutenção da Praça São Roque que esta necessitando dos seguintes serviços: pintura e colocar novos parafusos nos bancos; limpeza da mesma, pois se encontra com matos em seu piso; limpeza dos canteiros; substituição e verificação de lâmpadas queimadas nas luminárias da mesma; manutenção e substituição de alguns pisos da calçada.

Moção de Apelo Nº 145/2020, de autoria do edil Maurinho Fradique (MDB), ao Chefe do Executivo, ou Secretaria responsável, para que seja encaminhada proposta pelo prefeito Fábio Marcondes para votação na Câmara Municipal, onde à Prefeitura venha através da mesma garantir ao menos 50% dos rendimentos das bolsas e salários dos profissionais e atletas ligados ao FADENP na cidade de Lorena – SP.

Moção de Apelo Nº 150/2020, de autoria do edil Cleber Maravilha (PSD), ao Chefe do Executivo, para que proceda junto à secretaria competente visando a segurança e saúde da população, a limpeza da área, poda e devidas manutenções na área verde, marginal ao Rio na Rua José Oswaldo Barbosa, no Bairro Jardim Imperial.

Moção de Apelo Nº 156/2020, de autoria do edil Maurinho Fradique (MDB), ao Chefe do Executivo, ou Secretaria responsável, que seja realizado o reparo no asfalto e em sua sinalização, e a revitalização da rotatória, sito a rua José Malerba próximo a Creche Municipal Francisco C. Xavier, no Bairro da Cecap.

Todas as Moções foram APROVADAS com 14 votos favoráveis 01 ausência do edil Beto Pereira (DEM).

Na ordem do dia tivemos a Discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2020, de autoria do edil Cleber Maravilha (PSD), dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito ‘’Aedes Aegypti’’, transmissor da dengue, zica vírus e chikungunya.

O Projeto foi APROVADO com 13 votos favoráveis e 02 ausências dos edis Beto Pereira (DEM), e, Wandinho (PSDB).

Departamento de Comunicação Social

CML