Aconteceu na última terça-feira (21) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 16ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 654 indicações, sendo elas:
30 do Vereador Valdir da Funerária – PRB
218 do Vereador Careca da Locadora – PV
10 do Vereador Cleber Maravilha – PRB
237 do Vereador Elcinho Vieira – PV
30 do Vereador Dr. Fábio Longuinho – PSC
02 do Vereador Fábio Matos – PC do B
12 do Vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB
62 do Vereador Maurinho Fradique – PTB
10 do Vereador Samuel de Melo – PTB
43 do Vereador Tão – PR
No Expediente tivemos a leitura de 03 Moções de Pesar, 03 Moções de Apelo e 03 Requerimentos.
Moção de Pesar Nº 143/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV) para com a família do Senhor Matheus Augusto do Nascimento, em razão de seu falecimento.
Moção de Pesar Nº 144/2019, de autoria do Elcinho Vieira (PV) para com a família do Senhor Pastor Elmo Reginaldo, em razão de seu falecimento.
Moção de Pesar Nº 150/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) para com a família da Senhora Ana Júlia de Aquino Nogueira, em razão de seu falecimento.
Moção de Apelo Nº 128/2019, de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB), para o Chefe do Poder Executivo, solicitando a reforma ou troca dos brinquedos do parque infantil do Centro Social Urbano (CSU). A Moção foi Aprovada por 16 votos favoráveis.
Requerimento Nº 30/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para o Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referentes às famílias da área de risco do bairro da Olaria. O Requerimento foi Aprovado por 16 votos favoráveis.
Moção de Apelo Nº 38/2019, de autoria do edil Valdir da Funerária (PRB), para o Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre os alvarás de funcionamento dos próprios públicos da cidade. A Moção foi Aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausente.
Requerimento Nº 36/2019, de autoria do edil Fabio Longuinho (PSC), para o Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a construção do banheiro da Praça Arnolfo Azevedo para os taxistas da localidade. O Requerimento foi Rejeitado por 08 votos contrários, 04 votos favoráveis e 04 ausentes.
Moção de Apelo Nº 127/2019, de autoria do edil Beto Pereira (DEM), para o Chefe do Poder Executivo, solicitando a colocação de parques infantis em locais como o parque ecológico, parque do bairro Mondezir, dentre outros. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.
Requerimento Nº 31/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para o Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referentes a obra da Praça Rosendo Pereira Leite. O Requerimento foi Aprovado por 16 votos favoráveis.
Na Ordem do Dia tivemos discussão e votação dos seguintes projeto:
Projeto De Lei Ordinária Nº92/2018, de autoria do Vereador Careca da Locadora (PV), que “Inclui texto à redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Ordinária Nº 20 de 05 de novembro de 2002, que obriga a emissão de notificação de corte pelas concessionárias de serviços públicos aos usuários inadimplentes do serviço”, com Parecer Contrário dos integrantes da comissão de legislação, justiça e redação; e Parecer Favorável dos integrantes da comissão de obras, serviços públicos e outras atividades. O Projeto foi Aprovado por 09 votos favoráveis, 04 contrários e 03 ausentes.
A próxima Sessão acontecerá no dia 27 de maio às 14h.
Departamento de Comunicação Social
