15ª Sessão Ordinária de 2019

Aconteceu na última segunda-feira (13) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 15ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 513 indicações, sendo elas:

04 da Vereadora Lúcia da Saúde – PP

147 do Vereador Careca da Locadora – PV

31 do Vereador Beto Pereira – DEM

174 do Vereador Elcinho Vieira – PV

40 do Vereador Dr. Fábio Longuinho – PSC

01 do Vereador Fábio Matos – PC do B

06 do Vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

60 do Vereador Maurinho Fradique – PTB

10 do Vereador Samuel de Melo – PTB

40 do Vereador Tão – PR

No Expediente tivemos a leitura de 02 Moções de Pesar, 02 Moções de Apelo e 02 Moções de Aplauso.

Moção de Pesar Nº 139/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) para com a família da Senhora Sebastiana Almeida Vitorino, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 132/2019, de autoria do edil Fábio Matos (PSDB) para com a família da Senhora Sebastiana Almeida Vitorino, em razão de seu falecimento.

Moção de Aplauso Nº 126/2019, de autoria do edil Bruno Camargo (MDB), ao Projeto Batucarte pelos seus 10 anos de fundação. A Moção foi Aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausente.

Moção de Aplauso Nº 129/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), as meninas Thuanny Victoria dos Santos, Alice Amorim Gonçalves, Maria Victoria dos Santos Silva, Emilly Cristina Alves Buzatto e Rafaele Cristina Pereira, que representaram Lorena no concurso Miss São Paulo Infantil. A Moção foi Aprovada por unanimidade.

Moção de Apelo Nº 112/2019, de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSC), para o Chefe do Poder Executivo, solicitando a realização de capina, retirada de resíduos sólidos, bem como galhos de árvores, em toda área pública da Pontilhão. A Moção foi Aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausente.

Moção de Apelo Nº 109/2019, de autoria do edil Tão (PR), para o Chefe do Poder Executivo, solicitando a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua João Quirino de Souza, antiga Rua 05 do Bairro Aldo Nassif, altura do número 13 e 14. A Moção foi Aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausentes.

Na Ordem do Dia tivemos discussão e votação dos seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar Nº22/2019, de autoria do Executivo, que “Altera Art. Nº 25 Da Lei Complementar Nº 217 De 15 De Outubro De 2015, Que Institui O Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos A Qualquer Título, Por Ato Oneroso De Bens Imóveis Por Natureza Ou Acessão Física E De Direitos Reais Sobre Imóveis, Exceto Os De Garantia, Bem Como Cessão De Direitos A Sua Aquisição E Dá Outras Providências”. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Projeto De Lei Ordinária Nº24/2019, De Autoria Do Executivo, Que “Altera O Plano Plurianual 2018-2021 (Lei Nº 3.772/2017), A Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019 (Lei Nº 3.814/2018) e a Lei Orçamentária Anual – Loa 2019 (Lei Nº 3.836/2018)”. O Projeto Foi Aprovado Por 12 Votos Favoráveis e 04 Contrários.

A próxima Sessão acontecerá no dia 21 de maio às 14h.

Departamento de Comunicação Social

CML