Aconteceu na segunda-feira (19 de Abril) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 11ª Sessão Ordinária de 2021, da 18ª Legislatura.
EXPEDIENTE:
É o momento da Sessão destinado à votação da ata da sessão anterior, à leitura das matérias recebidas, discussão e votação de pareceres e de requerimentos e moções, horário de lideranças, e à apresentação de proposições pelos Vereadores e ao uso da Tribuna.
Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 427 Indicações, sendo elas:
11 do Vereador Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio) – PODEMOS
95 do Vereador Carlos Alberto Pereira (Beto Pereira) – DEM
51 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho) – DEM
10 do Vereador Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo) – DEM
32 do Vereador Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena) – PSDB
05 do Vereador Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora) – PSDB
50 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho) – PSD
105 do Vereador Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira) – PSB
01 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos) – CIDADANIA
11 do Vereador Jair Guedes Dias (Jair Pintor) – PODEMOS
08 da Vereadora Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde) – REPUBLICANOS
32 do Vereador Marcelo Martins de Alvarenga (Marcelinho Alvarenga) – PSD
11 do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique) – MDB
03 do Vereador Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação) – DEM
02 da Vereadora Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea) – CIDADANIA
Tivemos a discussão e votação de 06 Moções de Pesar, 09 Moções de Apelo, e 03 Moções de Aplauso.
MOÇÕES DE PESAR:
Nº 225/2021, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), para com os familiares de Ely Aparecida Paes, em razão de seu falecimento.
Nº 228/2021, de autoria do edil Wander da Silva Pereira (Wandinho), para com os familiares da Senhora Irene Gonçalves da Silva, em razão de seu falecimento.
Nº 231/2021, de autoria do edil Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), para com os familiares da Senhora Elcianne Maria Canettieri Nunes, em razão de seu falecimento.
Nº 232/2021, de autoria do edil Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), para com os familiares do Senhor Herculano Gomes, em razão de seu falecimento.
Nº 234/2021, de autoria do edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor), para com os familiares da Senhora Irene Gonçalves da Silva, esposa do Senhor Milton da Silva que foi Vereador e Presidente desta Casa de Leis, em razão de seu falecimento.
Nº 237/2021, de autoria da edil Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), para com os familiares da Senhora Irene Gonçalves da Silva, em razão de seu falecimento.
MOÇÕES DE APELO:
Nº 218/2021, de autoria do edil Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo), ao Chefe do Executivo, para que sejam incluídos como prioridade na vacinação do COVID-19, os comerciantes, funcionários do comércio, funcionários de supermercados, motoboys e motoristas.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 230/2021, de autoria da edil Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde), ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Saúde do Município de Lorena e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal cujo o teor trata de pedido para pacientes sejam testados, com o teste SWAB NASAL, no momento da triagem no Posto de Atendimento COVID-19.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 221/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), ao Chefe do Executivo, que determine à Secretaria de Meio Ambiente para que proceda com estudo URGENTE para a recuperação da árvore (figueira), situada na Praça São Sebastião, localizada no Bairro da Cabelinha.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 217/2021, de autoria do edil Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), ao Chefe do Executivo, juntamente com o Governo do Estado de São Paulo e Secretário Municipal de Saúde a inclusão do grupo prioritário dentro do plano Estadual de Imunização contra o COVID-19 os Agentes Municipais de Trânsito que contém no efetivo 25 agentes que trabalham em nosso município.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência.
Nº 135/2021, de autoria do edil Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), ao Chefe do Executivo, e as Secretarias competentes, que faça limpezas e carpina por toda a área de recreação do Parque Águas do Barão na Estrada Santa Teresinha.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência.
Nº 222/2021, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), ao Chefe do Executivo, visando a identificação das ruas do Loteamento Lorena Village.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência.
Nº 235/2021, de autoria do edil Silvio Rogério dos Santos (Silvio Rogério da Associação), ao Chefe do Executivo, para que solicite junto à Secretaria de obras, providências com relação à falta acessibilidade em uma ponte recém-construída entre o Bairro Santa Edwiges e o Bairro Vila Geny.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência.
Nº 233/2021, de autoria dos edis Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), e, Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), ao Chefe do Executivo, para que solicite junto à Secretaria competente, a inclusão das 110 famílias, residentes no bairro Novo Horizonte, na listagem de recebimento de cestas básicas.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência.
Nº 216/2021, de autoria do edil Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), ao Chefe do Executivo, e ao Secretário de Educação, Claudinei Guizalberto Bastos, solicitando a possibilidade de entregar merenda escolar aos nossos alunos.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência.
MOÇÕES DE APLAUSO:
Nº 215/2021, de autoria do edil Bruno Lorena Nogueira da Silva (Bruno Lorena), para com o Senhor Dario Costa Barbosa, Superintendente Geral da Santa Casa de Misericórdia de Lorena e toda sua equipe, pois, trata-se de uma justa homenagem, visto que estamos vivenciando um momento de grande dificuldade na área da saúde com essa pandemia.
A Moção foi APROVADA POR UNANIMIDADE.
Nº 229/2021, de autoria dos edis Adilson, Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), e, Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), a todos que de alguma forma contribuíram para que a Ação Social UNIDOS POR LORENA acontecesse de forma eficaz nesse momento tão difícil que vivemos devido a pandemia. Agradecemos imensamente a Rádio Metropolitana, Palhaço Maurício Picolé, Músicos locais, a Secretaria de Assistência Social (SADS), Secretaria Municipal de Trânsito, aos Técnicos dos carros de som, a todos voluntários envolvidos e a Prefeitura Municipal de Lorena.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência.
Nº 212/2021, de autoria do edil Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos), ao Instituto CACAU (Centro de Apoio à Criança e Adulto com Autismo), pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, ocorrido no dia 02 de abril, e pelo excelente trabalho que vem realizando junto à comunidade de Lorena e região.
A Moção foi APROVADA com 01 ausência.
HORÁRIO DE LIDERANÇA:
Em um único momento da sessão, usar da palavra para tratar de assunto que, por sua relevância e urgência, interesse ao conhecimento da Câmara, salvo quando se estiver procedendo á votação ou houver Orador na Tribuna, pelo tempo de (05) cinco minutos.
Utilizaram a Tribuna no Horário de Liderança os edis: Ana Lucia Silva Mello (Lucia da Saúde), Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), Bruno de Camargo Eduardo (Bruno Camargo), Adilson Alves Sampaio (Adilson Sampaio), e, Wander da Silva Pereira (Wandinho).
O Presidente solicitou a 1ª Secretária que procedesse à leitura do Memorando Nº 05/2021, de autoria da edil Wanessa Andrea da Silva Vieira (Wanessa Andrea), solicitando que se faça um Ato Solene em comemoração aos 18 anos de instalação da Comunidade de Bethânia no Município de Lorena.
A 1ª Secretária também fez à leitura do Ofício das Casas Bahia, solicitando o direito de funcionar no horário das 9 horas às 17 horas, e não das 11 horas às 19 horas, pois as cidades vizinhas estão fazendo um horário diferenciado, e com isso os clientes estão migrando para os municípios próximos.
ORDEM DO DIA:
É a fase da sessão onde serão discutidas e deliberadas as matérias previamente organizadas em pauta.
Tivemos a Discussão e Votação de 01 Projeto de Resolução, e 01 Projeto de Lei Ordinária, que foram solicitados através de Requerimento de Urgência Especial, e 01 Projeto de Lei Ordinária que estava na pauta.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Em Única Discussão e Votação, Projeto de Resolução Nº 06/2021, de autoria da Mesa Administrativa, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional de pessoal da Câmara Municipal de Lorena e dá outras providências.
O Projeto de Resolução foi APROVADO com 01 voto contrário.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a ampliação do Programa de Renda Emergencial Temporária para cidadãos do Município de Lorena inscritos no CAD-ÚNICO, criado pela Lei Ordinária Nº 3877/2020 e dá outras providências.
O Projeto de Lei Ordinária foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Em Primeira Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), dispõe sobre a oferta gratuita de ‘água da casa’ nos estabelecimentos comerciais que especifica.
O Projeto de Lei Ordinária foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
É a fase destinada à manifestação dos Vereadores sobre atitudes pessoais, assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato.
Utilizou a Tribuna em Explicação Pessoal o edil Jair Guedes Dias (Jair Pintor).
Tivemos também a realização da 6ª Sessão Extraordinária Subsequente, que teve como pauta em Segunda Discussão e Votação de 02 Projetos de Lei Ordinária.
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:
Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2021, de autoria do Executivo, dispõe sobre a ampliação do Programa de Renda Emergencial Temporária para cidadãos do Município de Lorena inscritos no CAD-ÚNICO, criado pela Lei Ordinária Nº 3877/2020 e dá outras providências.
O Projeto de Lei Ordinária foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Em Segunda Discussão e Votação, Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2021, de autoria do edil Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fabio Longuinho), dispõe sobre a oferta gratuita de ‘água da casa’ nos estabelecimentos comerciais que especifica.
O Projeto de Lei Ordinária foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
Todas as matérias discutidas e votadas nessa Sessão Ordinária estão à disposição no nosso site: www.camaralorena.sp.gov.br
A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 26 de Abril de 2021, às 18 horas e 15 minutos.
Departamento de Comunicação Social.