06ª Sessão Ordinária de 2019

Aconteceu na última quarta-feira (13) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 06ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 310 indicações, sendo elas:

12 do Vereador Valdir da Funerária – PRB

37 do Vereador Careca da Locadora – PV

116 do Vereador Elcinho Vieira – PV

01 do Vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

60 do Vereador Maurinho Fradique – PTB

84 do Vereador Tão – PR

No Expediente tivemos a leitura de 02 Moções de Pesar e 08 Requerimentos.


Moção de Pesar Nº 34/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) para com a família do Senhor William Malerba, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 37/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) para com a família do Senhor Francisco de Assis Pereira de Oliveira, em razão de seu falecimento.

Requerimento Nº 17/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para que a Prefeitura de Lorena informe sobre a compra de 71 computadores através da Secretaria de Administração, que à época estava o Senhor Luiz Fernando de Almeida Ribeiro, no valor de trezentos e quarenta e nove mil novecentos e cinqüenta e nove reais (349.959,00), conforme publicação no site da Prefeitura Municipal de Lorena em 11 de abril de 2018. O requerimento foi Aprovado por 8 votos favoráveis, contra 7 votos contrários e 1 ausente.

Requerimento Nº 14/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para que a Prefeitura de Lorena informe sobre o uso do carro oficial do Prefeito Municipal, Sr. Fábio Marcondes, nos anos de 2017, 2018 e 2019. O requerimento foi Aprovado por 8 votos favoráveis, contra 7 votos contrários e 1 ausente.

Requerimento Nº 09/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para que a Prefeitura de Lorena informe sobre o aumento abusivo do IPTU. O requerimento foi Aprovado por 8 votos favoráveis, contra 7 votos contrários e 1 ausente.

Requerimento Nº 10/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para que os Procuradores da Prefeitura de Lorena informem sobre as providências tomadas ante as apurações elencadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito realizada por este Legislativo. O requerimento foi Aprovado por 8 votos favoráveis, contra 7 votos contrários e 1 ausente.

Requerimento Nº 23/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para que a empresa EPPO informe sobre o quadro de funcionários da mesma. O requerimento foi Aprovado por 8 votos favoráveis, contra 7 votos contrários e 1 ausente.

Requerimento Nº 29/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para que a Prefeitura de Lorena informe sobre as razões de Lorena não ter participado dos Jogos Regionais em 2018. O requerimento foi Aprovado por 8 votos favoráveis, contra 7 votos contrários e 1 ausente.

Requerimento Nº 38/2018, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV), para que a Prefeitura de Lorena tome providências quanto ao ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Pedro Vicente de Azevedo, mudando-o para a mesma rua, defronte ao monumento do Lions Club. O requerimento foi Aprovado por 8 votos favoráveis, contra 7 votos contrários e 1 ausente.

Requerimento Nº 15/2019, de autoria do edil Dr. Fabio Longuinho (PSC), para que a Prefeitura de Lorena envie a Câmara Municipal a Secretária de Esportes, Senhora Vera Maria Coelho da Silva e o responsável pelo FADENP para os devidos esclarecimentos sobre assuntos pertinentes a pasta e ao FADENP. O requerimento foi Aprovado por 8 votos favoráveis, contra 7 votos contrários e 1 ausente.

Na Ordem do Dia tivemos a discussão e votação do seguinte Projeto de Resolução:

Projeto de Resolução Nº 05/2019, de autoria da Mesa Administrativa, dispondo sobre alteração da resolução nº06 de 06 de novembro de 2014, visando à mudança do horário das sessões de Câmara. O Projeto foi Reprovado por 9 votos contrários e 07 favoráveis.

A próxima Sessão acontece no dia 18 de março às 14h.

Departamento de Comunicação Social

CML