03ª Sessão Ordinária de 2019

Aconteceu na última segunda-feira (18) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 03ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 564 indicações, sendo elas:

42 do Vereador Valdir da Funerária – PRB

33 da Vereadora Lucia da Saúde – PP

140 do Vereador Careca da Locadora – PV

107 do Vereador Beto Pereira – DEM

20 do Vereador Cleber Maravilha – PRB

30 do Vereador Elcinho Vieira – PV

54 do Vereador Dr. Fábio Longuinho – PSC

19 do Vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos – PSDB

20 do Vereador Samuel de Melo – PTB

60 do Vereador Maurinho Fradique – PTB

39 do Vereador Tão – PR

No Expediente tivemos a leitura de 03 Moções de Pesar, 05 Moções de Apelo e 04 Requerimentos.


Moção de Pesar Nº 21/2019, de autoria do edil Fábio Matos (PCdoB) para com a família do Sargento da Polícia Militar Luiz Fernando de Lima, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 19/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) para com a família do Senhor Luiz Fernando de Lima, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 23/2019, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos(PSDB) para com a família da Senhora Carmem Lúcia Santos de Lourenço, em razão de seu falecimento.

Moção de Apelo Nº 334/2018, de autoria do edil Careca Locadora (PV) ao Chefe do Executivo, junto com a Secretaria de Segurança Pública, para que proceda a instalação de câmeras de monitoramento na cidade de Lorena. Aprovada por unanimidade.

Moção de Apelo Nº 07/2019, de autoria do edil Tão (PR) ao Chefe do Executivo, para que sejam instalados cestas de lixo nos bueiros e boca de lobos no Município de Lorena (bueiros inteligentes). Aprovada por unanimidade.

Moção de Apelo Nº 10/2019, de autoria do edil Maurinho Fradique (PTB) ao Chefe do Executivo, ou Secretaria responsável, para que seja realizado um estudo para implementar dois redutores de velocidade, sito à Rua Professor Augusto Ribeiro de Souza,próximo ao número 333, no Bairro do Parque das Rodovias. Aprovada por unanimidade.

Moção de Apelo Nº 20/2018, de autoria do edil Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB) ao Chefe do Executivo, para que interceda junto ao Governo do Estado, para que sejam disponibilizados nas dependências do AME – Ambulatório Médico de Especialidades, de espaço com cadeiras e outras comodidades àqueles que se servem dos serviços oferecidos. 15 votos favoráveis, e 01 ausente.

Moção de Apelo Nº 22/2019, de autoria do edil Dr. Fábio Longuinho (PSC) ao Chefe do Executivo, para que seja solicitado a Secretaria competente um levantamento detalhado das áreas do Município que possuem árvores de grande porte em contato com a rede de alta tensão, bem como seja notificada a concessionária EDP Bandeirantes, para que proceda com a poda dessas árvores. Aprovada por unanimidade.

Requerimento Nº 01/2019, de autoria do edil Pedro da Vila Brito (PTB), para que o Chefe do Executivo informe esta Casa de Leis, quanto à instalação de iluminação pública e a implantação da rede de água na área invadida do Parque das Rodovias. O Requerimento foi Aprovado por 11 votos favoráveis, 02 votos contrários e 03 ausentes.

Requerimento Nº 02/2019, de autoria do edil Elcinho Vieira (PV) para que o Chefe do Executivo, e ao Secretário de Negócios Jurídicos que informem quais foram às providências adotadas para retorno do imóvel à Municipalidade, bem como, com relação às demais irregularidades encontradas, principalmente quanto ao fato da responsável pela empresa Bilota & Bilota Ltda, ter concorrido e vencido licitação junto à Municipalidade mesmo sendo servidora junto a JARI. O Requerimento foi Aprovado por 08 votos favoráveis, 07 votos contrários, e 01 ausente.

Requerimento Nº 03/2019, de autoria do edil Tão (PR), para que seja convocado e convidado a vir a esta Casa de Leis, o Senhor Secretário de Administração e Planejamento, e o Secretário de Meio Ambiente para que seja dada explicações a respeito da prestação de serviços precário de coleta de lixo na cidade e a respeito da concessão do serviço público de coleta e transbordo do lixo. O Requerimento foi Aprovado por 09 votos favoráveis e 08 votos contrários, com o voto de MINERVA do Presidente Maurinho Fradique.

Requerimento Nº 04/2018, de autoria do edil Tão (PR), para que seja convocado a vir a esta Casa de Leis, o Senhor Secretário de Administração, para que seja dada explicações a respeito da empresa Milclean Comércio e Serviços Ltda. O Requerimento foi Aprovado por 09 votos favoráveis e 08 votos contrários, com o voto de MINERVA do Presidente Maurinho Fradique.

Não tivemos projetos discutidos ou votados na Ordem do Dia.

A próxima Sessão acontece no dia 25 de fevereiro, às 14h.

Departamento de Comunicação Social

CML