01ª Sessão Ordinária de 2019

Aconteceu na última segunda-feira (05) nas dependências da Câmara Municipal de Lorena, a 01ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura no ano de 2019.

Foram encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo 498 indicações, sendo elas:

72 do Vereador Valdir da Funerária (PRB)
24 da Vereadora Lúcia da Saúde (PP)
41 do Vereador Beto Pereira (DEM)
46 do Vereador Cléber Maravilha (PRB)
130 do Vereador Elcinho Vieira (PV)
43 do Vereador Dr. Fábio Longuinho (PSC)
31 do Vereador Marquinhos da Colchoaria Ramos (PSDB)
61 do Vereador Maurinho Fradique (PTB)
50 do Vereador Tão (PR)

No Expediente tivemos a leitura de 06 Moções de Pesar e 05 Moções de Apelo.


Moção de Pesar Nº 03/2019, de autoria do edil Marcos Ramos da Silva (Marquinhos da Colchoaria Ramos) para com a família do Senhor Luiz Fernando Rodrigues da Veiga, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 04/2019, de autoria do edil Marcos Ramos da Silva (Marquinhos da Colchoaria Ramos) para com a família da Senhora Maria dos Santos Camargo, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 05/2019, de autoria do edil Marcos Ramos da Silva (Marquinhos da Colchoaria Ramos) para com a família do Senhor Otacílio de Souza Werneck Júnior, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 08/2019, de autoria do edil Marcos Ramos da Silva (Marquinhos da Colchoaria Ramos) para com a família do Senhor Giovani Pinho da Silva, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 12/2019, de autoria do edil Marcos Ramos da Silva (Marquinhos da Colchoaria Ramos) para com a família do Senhor Antonio Eugenio Ferraz Villela, em razão de seu falecimento.

Moção de Pesar Nº 359/2018, de autoria do edil Marcos Ramos da Silva (Marquinhos da Colchoaria Ramos) para com a família da Senhora Mafalda Tirelli de Freitas, em razão de seu falecimento.

Moção de Apelo Nº 358/2018, de autoria do edil Marcos Ramos da Silva (Marquinhos da Colchoaria Ramos) ao Chefe do Executivo, solicitando que dê denominação de qualquer Rua do Município, intitulando-a Leonardo Braga de Lima. A Moção foi aprovada por unanimidade.

Moção de Apelo Nº 02/2019, de autoria do edil Waldemilson da Silva (Tão) ao Chefe do Executivo, para que informe o porquê até agora não foi feita a construção ou reforma da ponte que liga o Bairro da Vila Geny com o Bairro Santa Edwiges. A Moção foi aprovada por unanimidade.

Moção de Apelo Nº 09/2019, de autoria do edil Fábio César Fernandes Longuinho (Fábio Longuinho), de Apelo, ao Chefe do Executivo, para que proceda junto a Secretaria de Trânsito e Transporte para que seja realizado estudo, para implantação de semáforo, sito À Avenida Thomaz Alves Figueiredo, no entroncamento com a Rua Rio de Janeiro, próximo ao Supermercado DIA, localizado no Bairro da Cidade Industrial. A Moção foi aprovada com 16 votos favoráveis.

Moção de Apelo Nº 11/2019, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), de Apelo, ao Chefe do Executivo ou Secretaria responsável, para que seja colocado um redutor de velocidade sito à Rua Gonçalves Dias, em frente ao “Show de Bola”, no Bairro da Cruz. A Moção foi aprovada por unanimidade.

Moção de Apelo Nº 13/2019, de autoria do edil Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), de Apelo, ao Chefe do Executivo, para que proceda a limpeza no Município de Lorena. A Moção foi aprovada com 16 votos favoráveis.

Na Ordem do Dia tivemos a discussão e votação do Projeto de Veto Nº 01/2019, ao Projeto de Lei Ordinária Nº 91/2018, autógrafo 65/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração dos anexos II e VIII da Lei Complementar Nº 171, de 14 de Janeiro de 2014 e suas alterações e dá outras providências.O veto foi rejeitado por unanimidade.

Logo após foi discutido e votado o Projeto de Resolução Nº 01/2019, de autoria da Mesa Administrativa, que altera o §1º do artigo 1º da Resolução Nº 04/2015, que dispõe sobre a cessão de veículo oficial pertencente a esta Casa de Leis, e dá outras providências. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Em seguida tivemos em discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2019, de autoria do Executivo, autoriza o Município de Lorena celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria Estadual da Cultura. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Por fim, tivemos em discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Nº 74/2018, de autoria do edil Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), que dispõe sobre a criação do PEV (Ponto de Entrega Voluntária) para a população depositar, gratuitamente, os resíduos da construção civil, material reciclável, materiais diversos, e dá outras providências. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

A próxima Sessão acontece no dia 11 de fevereiro, às 14h.

Departamento de Comunicação Social

CML