22ª Sessão Ordinária

Aconteceu na última segunda-feira (03) a vigésima segunda Sessão Ordinária da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Lorena.

Foram encaminhadas para a Prefeitura Municipal 290 indicações, sendo elas:

06 do Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique)
85 do Vereador Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora)
08 do Vereador Cleber Alexandre da Silva Santos (Cleber Maravilha)
11 do Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos)
27 do Vereador Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fábio Longuinho)
66 do Vereador Élcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira)
24 do Vereador Waldemilson da Silva (Tão)
37 da Vereadora Ana Lúcia Silva Mello (Lúcia da Saúde)
25 do Vereador Bruno Ribeiro (Bruninho Ribeiro)

01 do Vereador Samuel Andrade de Melo (Samuel de Melo)

No expediente, que teve duração regimental de duas horas, tivemos a discussão e votação de 05 moções e 02 requerimentos.

A Câmara Municipal de Lorena apresentou Moção de Aplauso nº 159/2017 à Diocese de Lorena em fase de seu jubileu de 80 anos de fundação. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

O Vereador Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique – PTB) apresentou Moção de Apelo nº 155/2017, ao Chefe do Executivo, solicitando da Secretaria competente para que viabilize a pintura da faixa de rolamento na Avenida Targino Vilela Nunes. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

O Vereador Anderson Aparecido Pinto (Careca da Locadora – PV) apresentou Moção de Apelo nº 156/2017 ao Chefe do Executivo, solicitando que providencie com urgência junto a Secretaria competente a instalação de redutores ou radares de velocidade na Avenida Antônio Haddad no bairro do Santo Antônio, mais precisamente na nova rotatória em frente ao bairro da Cecap. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

O Vereador Fábio Henrique de Matos (Fábio Matos – PCdoB) apresentou Moção de Apelo nº 157/2017, ao Chefe do Executivo, solicitando que implante em Lorena programa de bolsa de estudos aos estudantes cadastrados no FADENP, bem como incentivos fiscais as empresas participantes. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

O Vereador Bruno Eduardo de Camargo (Bruno Camargo – PMDB) apresentou Moção de Apelo nº 158/2017, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a rua que da acesso ao Val Group seja denominada Rua Luciano Geronimi. A Moção foi Aprovada por Unanimidade.

O Vereador Élcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira – PV) apresentou o Requerimento de Nº 41/2017, ao Chefe do Executivo, solicitando informações sobre a frota municipal de Lorena, bem como as devidas cópias das documentações solicitadas relativas à propositura. O Requerimento foi Reprovado por 9 votos contrários e 6 favoráveis.

O Vereador Adevaldir Ramos (Valdir da Funerária – PRB) apresentou o Requerimento de Nº 19/2017, ao Chefe do Executivo, solicitando informações sobre os gastos do município com os atletas que representaram Lorena nos jogos regionais de 2015 e 2016, bem como as devidas cópias das documentações solicitadas relativas à propositura. O Requerimento foi Reprovado por 9 votos contrários e 6 favoráveis.

Na Ordem do Dia entrou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Nº 56/2017 de autoria do Vereador Anderson Aparecido Pinto (Careca da Locadora – PV), que “Declara como bem de interesse turístico religioso a Basílica menor Santuário de São Benedito. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Em seguida, entrou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Nº 57/2017 de autoria do Vereador Anderson Aparecido Pinto (Careca da Locadora – PV), que “Institui Diretrizes para o turismo religioso no Município de Lorena. O Projeto foi Aprovado por Unanimidade.

Tivemos em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária Nº 32/2017, de autoria do Vereador Maurinho Fradique, que dispõe sobre copinha de Futebol Infanto- juvenil Municipal da Rede publica de Ensino Municipal e da outras providências. O Projeto foi retirado pelo autor.

Projeto de Lei Ordinária Nº 52/2017, De autoria do Vereador Élcio Vieira Junior, que “Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Lorena e dá outras providências”. O Projeto foi Rejeitado com 04 votos favoráveis, 10 votos contrários e 02 ausências.

Projeto de Lei Ordinária Nº 71/2017, de autoria do Vereador Mauro Fradique, que “Disciplina a digitalização e armazenamento de documentos, públicos pelo Poder Público Municipal no âmbito do município de Lorena – SP e da outras providências”. O Projeto foi Rejeitado com 06 votos favoráveis, 08 votos contrários e 02 ausências.

Tivemos a retirada do Projeto de Lei 73/2017, de autoria do Vereador Maurinho Fradique, que “Cria no Município de Lorena o programa de contribuição facultativa e voluntaria de ajuda pecuniária através de boleto extra no carnê IPTU, destinada ao auxilio da UPA União Protetora dos Animais de Lorena”, o pedido de vistas foi solicitado pelo líder do PPS, Vereador Bruninho Ribeiro, sendo o mesmo aprovado com 08 votos favoráveis, 06 votos contrários e 02 ausências.

O Presidente informou a todos a Comissão que realizará os trabalhos para mudança do Regimento interno, que contará com 06 Vereadores: Elcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira), Anderson Aparecido Pinto (Careca Locadora), Fabio Cesar Fernandes Longuinho (Dr. Fábio Longuinho), Pedro Nogueira Barbosa Filho (Pedro da Vila Brito), Adevaldir Ramos (Valdir da Funerária), e Mauro Gonçalves Fradique de Oliveira (Maurinho Fradique), bem como 03 servidores efetivos desta Casa de Leis: Dra. Monica de Luna Cerqueira Guizalberte Bastos, Clodoaldo Jerônimo Gomes e Maurílio Sales Neto.

Fizeram uso da palavra em Explicação Pessoal os Vereadores Luiz Francisco de Lima (Luizão), Samuel Andrade de Melo (Samuel de Melo) e Pedro Nogueira Barbosa Filho (Pedro da Vila Brito).

Por fim, no horário da liderança fizeram uso da palavra os Vereadores: Pedro Nogueira Barbosa Filho (Pedro da Vila Brito – PTB); Élcio Vieira Júnior (Elcinho Vieira – PV); Fábio Cesar Longuinho (Dr. Fábio Longuinho – PSC); Wander da Silva Pereira (Wandinho – PSDB) e Luiz Francisco de Lima (Luizão – Governo).

A próxima sessão acontecerá no dia 10 de julho, a partir das 18h.

Departamento de Comunicação Social

Câmara Municipal de Lorena – Trabalho e Independência